Execução Fiscal 0082071-14.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.132,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AMINTAS VIANA NAHUM

Terceiro

AMINTAS VIANA NAHUM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0883863-81.2024.8.14.0301

10/10/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de AMINTAS VIANA NAHUM em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:18

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082071-14.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMINTAS VIANA NAHUM com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com inscrição 303109 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Todas as movimentações(51)

Apensado ao processo 0883863-81.2024.8.14.0301

10/10/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de AMINTAS VIANA NAHUM em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•02/07/2020, 12:43

Despacho

•20/10/2021, 12:44

23/05/2022, 09:18

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082071-14.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AMINTAS VIANA NAHUM com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com inscrição 303109 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2022, 11:41

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:41

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:10

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:44

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 13:53

Expedição de Carta.

09/12/2020, 13:53

Processo migrado do Sistema Libra

02/07/2020, 12:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2018, 08:26

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 09:24

CONCLUSOS

12/05/2017, 12:21

CONCLUSOS

01/08/2016, 09:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 10:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

08/10/2014, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 12:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR A. R.

01/09/2014, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/05/2014, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2013, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2013, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/12/2013, 15:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/12/2013, 15:42

Decisão

•06/04/2022, 11:41

Sentença

•28/04/2022, 11:01

Sentença

•28/04/2022, 11:40