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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

ANA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA

Reu

ROSEMARY CONDE MAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:42

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Transitado em Julgado em 19/05/2022

24/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2022, 11:48

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0801985-33.2021.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer representação (ação penal pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Ademais, nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar d

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de parecer

19/04/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 12:51

Documentos

Despacho

•25/03/2021, 08:51

Despacho

•26/03/2021, 15:16

Despacho

•25/06/2021, 11:37

Despacho

•25/06/2021, 11:37

Despacho

•05/07/2021, 11:25

Despacho

•08/03/2022, 08:55

Despacho

•09/03/2022, 10:16

Sentença

•27/04/2022, 14:46

Sentença

•28/04/2022, 11:39

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