Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000128-53.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO

CPF

Reu

ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:42

Transitado em Julgado em 19/05/2022

24/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2022, 11:49

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0000128-53.2019.8.14.0401 Decisão: Os presentes autos de TCO foram distribuídos para este Juizado Especial Criminal com o objetivo de apurar a suposta ocorrência da conduta delituosa prevista no art. 28, da Lei 11.343/2006, qual seja, porte de droga para consumo pessoal, em que figura como autor do fato DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO. O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, por entender que o fato investigado

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:11

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:45

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:42

Transitado em Julgado em 19/05/2022

24/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2022, 11:49

Publicado Sentença em 02/05/2022.

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 10:42

Despacho

•04/04/2022, 09:23

02/05/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0000128-53.2019.8.14.0401 Decisão: Os presentes autos de TCO foram distribuídos para este Juizado Especial Criminal com o objetivo de apurar a suposta ocorrência da conduta delituosa prevista no art. 28, da Lei 11.343/2006, qual seja, porte de droga para consumo pessoal, em que figura como autor do fato DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO. O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, por entender que o fato investigado

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de DIANA MARIA FREITAS NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:11

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:23

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2022, 08:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

28/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:43

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 10:42

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:43

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001285320198140401: - Justificativa: ART. 33 DA LEI 11.343/06. - Ação Coletiva: N.

01/10/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 07:43

Remessa

03/09/2021, 10:12

OUTROS

23/10/2020, 11:28

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2020, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2020, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2020, 12:29

Remessa - DEF. PUBLICO- BRUNO BRAGA CAVALCANTE

10/03/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2020, 12:29

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/02/2020, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 09:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 09:14

Remessa - mp

19/02/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 13:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2020, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2020, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2020, 12:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/02/2020, 12:32

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

13/02/2020, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/01/2020, 16:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/01/2020, 16:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/01/2020, 16:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/01/2020, 16:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2019, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2019, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

11/11/2019, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/11/2019, 13:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

11/11/2019, 13:41

CITACAO - CITACAO

11/11/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2019, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/11/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2019, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 07:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/09/2019, 07:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 07:10

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2019, 07:10

OUTROS

23/08/2019, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2019, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322065812

07/08/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 13:06

Remessa - DEF. PUBLICA=- BRUNO BRAGA CAVALCANTE

07/08/2019, 13:06

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/07/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 08:24

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 16:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/07/2019, 16:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/07/2019, 16:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/07/2019, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2019, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : VICTOR HUGO MELO LOPES

25/06/2019, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2019, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 14:59

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

25/06/2019, 14:59

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

25/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 14:59

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

25/06/2019, 14:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2019, 17:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2019, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 10:58

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

01/04/2019, 12:21

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

01/04/2019, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 12:19

Remessa - MP - ANDREA ALICE NAPOLEÃO

28/03/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2019, 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/03/2019, 08:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20190000178490(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20190078229249(Inquérito Policial).

13/03/2019, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/03/2019, 08:54

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO: ANUZIA DIAS DA COSTA Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20190086263565

13/03/2019, 08:54

À DISTRIBUIÇÃO

11/03/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2019, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2019, 10:29

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

28/02/2019, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000128-53.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade

28/02/2019, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

28/02/2019, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2019, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2019, 09:22

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

08/02/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 15:25

Remessa - 309/2019 SUSB- OBS ENCAMINHOU RECIBO DE DEPÓSITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARA NO VALOR DE CRS-15,00 (quinze reais, não acompanhou dinheiro em espécie

07/02/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 14:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/02/2019, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2019, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 10:30

CONCLUSOS

06/02/2019, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2019, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2019, 10:20

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

05/02/2019, 09:04

Remessa - OF. 308/2019-SUSB

04/02/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 13:02

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

08/01/2019, 14:35

AGUARDANDO JUNTADA

07/01/2019, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

07/01/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 10:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Justificativa: TÉRMINO DE PLANTÃO

05/01/2019, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/01/2019, 11:04

À DISTRIBUIÇÃO

05/01/2019, 08:37

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

04/01/2019, 20:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/01/2019, 18:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/01/2019, 18:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/01/2019, 17:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/01/2019, 17:32

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

04/01/2019, 17:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

04/01/2019, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/01/2019, 17:08

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

04/01/2019, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/01/2019, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/01/2019, 15:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/01/2019, 15:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

04/01/2019, 15:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/01/2019, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/01/2019, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO

04/01/2019, 11:15

Despacho

•08/04/2022, 11:45

Sentença

•27/04/2022, 14:56

Sentença

•28/04/2022, 11:41