Execução Fiscal 0802395-51.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 21.738,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FORMULA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FORMULA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 0802395-51.2018.8.14.0028 Vistos os autos. RELATÓRIO Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. As tentativas de citação do executado restaram infrutíferas. A execução foi suspensa, nos termos do art. 40 da LEF (ID 18731707). A part

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:07

Extinta a punibilidade por prescrição

28/04/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:03

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/06/2018, 13:26

Despacho

•14/03/2019, 14:48

12/06/2022, 01:08

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FORMULA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 0802395-51.2018.8.14.0028 Vistos os autos. RELATÓRIO Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80. As tentativas de citação do executado restaram infrutíferas. A execução foi suspensa, nos termos do art. 40 da LEF (ID 18731707). A part

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:07

Extinta a punibilidade por prescrição

28/04/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:02

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 13:51

Outras Decisões

26/06/2020, 11:02

Conclusos para decisão

30/03/2020, 10:45

Intimado em Secretaria

30/03/2020, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 14:01

Juntada de identificação de ar

06/12/2019, 14:00

Juntada de ato ordinatório

06/11/2019, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 08:33

Movimento Processual Retificado

13/09/2019, 19:01

Conclusos para despacho

13/09/2019, 19:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 12:21

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 10:52

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:07

Juntada de identificação de ar

09/04/2019, 09:05

Juntada de identificação de ar

14/03/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 13:26

Conclusos para decisão

19/06/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 10:06

Despacho

•16/09/2019, 08:33

Despacho

•06/11/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 13:33

Despacho

•06/12/2019, 14:01

Decisão

•26/06/2020, 11:02

Decisão

•26/06/2020, 13:51

Decisão

•16/07/2020, 08:52

Despacho

•03/08/2020, 15:02

Despacho

•07/08/2020, 17:03

Sentença

•28/04/2022, 12:07