Reintegração / Manutenção de Posse 0866755-78.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

GRATULIANO GOMES NETO

CPF

Autor

NICOLINO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES

Terceiro

JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES

CPF

Reu

JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MENEZES BARBOSA

OAB/PA 21750·CPF·Representa: Réu

RONISE NORDESTE CORREA

OAB/PA 21843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:37

Publicado Despacho em 28/04/2023.

01/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0866755-78.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:39

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:31

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de apelação

17/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 11:39

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 01:37

Publicado Despacho em 28/04/2023.

Documentos

Despacho

•12/11/2020, 09:33

Despacho

•12/11/2020, 09:48

01/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0866755-78.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:39

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:31

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de apelação

17/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:50

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Analisando os presentes autos, verifica-se a oposição de embargos de declaração de id 86233179, do qual a parte requerente se manifestou. Verifica-se que a parte requerida foi declarada revel, tendo este juízo julgado antecipadamente a demanda, entretanto, pugnou pelo conhecimento das matérias de ordem pública constantes de sua contestação. Este juízo rechaça a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que esta se confunde com o próprio mérito da demanda e envolve a suficiência ou não, da prova

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 10:40

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar em 5 dias a respeito dos embargos de declaração opostos. Belém, 15 de fevereiro de 2023. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliar da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

02/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:35

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de apelação

23/02/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 13:44

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 14:11

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N° 0866755-78.2020.8.14.0301 Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO: Tratam os presentes autos de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por ESPÓLIO DE CAMILO GOMES PINTO e LUCILA GOMES DA SILVA, representado pelos herdeiros GRATULIANO GOMES NETO e NICOLINO GOMES DA SILVA em face de JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES, todas qualificadas nos autos do processo digital em epígrafe. Narra a petição inicial que os autores são legítimos possuidores de um imóvel localizado sito a Rua Liberato de Castro, nº

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:49

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a inércia certificada no ID. 80188183, DECLARO encerrada a fase instrutória e anuncio o julgamento antecipado. Int. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Belém, 28 de outubro de 2022. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

17/11/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 09:36

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de GRATULIANO GOMES NETO em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de NICOLINO GOMES DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:45

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0866755-78.2020.8.14.0301 DECISÃO Em observância ao princípio da cooperação, INTIME-SE a parte autora para justificar e especificar sobre quais fatos pretende fazer prova mediante oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Belém, 10 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 12:44

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 11:45

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:36

Juntada de Petição de réplica

16/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de réplica

16/05/2022, 14:56

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0866755-78.2020.8.14.0301 DECISÃO Diante da intempestividade da contestação/reconvenção, conforme certidão ID. 56937701, DECRETO a revelia do requerido, nos termos do artigo 344 do CPC. Faculto as partes o prazo de 05 dias para se manifestarem acerca de eventuais provas a produzir. Ficam as partes advertidas que sua inércia será considerada como aquiescência ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, II do CPC, retornando os autos conclusos para sentença. Belém, 7 de

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:43

Decretada a revelia

07/04/2022, 08:57

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 15:06

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:39

Juntada de Petição de contestação

30/03/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2021, 15:02

Decorrido prazo de GRATULIANO GOMES NETO em 04/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:55

Decorrido prazo de JAMILSON ANTONIO DA SILVA GOMES em 04/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:30

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2021, 12:57

Audiência Justificação realizada para 10/02/2021 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/02/2021, 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2021, 21:24

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/12/2020, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2020, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2020, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 12:52

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 10:03

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 10:00

Audiência Justificação designada para 10/02/2021 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/12/2020, 22:06

Expedição de Mandado.

13/12/2020, 22:01

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2020, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:48

Cancelada a movimentação processual

12/11/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:33

Conclusos para decisão

11/11/2020, 12:56

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:59

Decisão

•11/02/2021, 12:57

Decisão

•18/02/2021, 14:30

Decisão

•07/04/2022, 08:57

Decisão

•28/04/2022, 12:43

Decisão

•10/06/2022, 12:44

Decisão

•13/06/2022, 12:50

Decisão

•28/10/2022, 14:07

Decisão

•16/11/2022, 11:50

Sentença

•26/01/2023, 13:02

Sentença

•29/01/2023, 13:17

Documento de Comprovação

•07/02/2023, 21:48

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/11/2020, 09:33

Despacho

•12/11/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:59

Decisão

•11/02/2021, 12:57

Decisão

•18/02/2021, 14:30

Decisão

•07/04/2022, 08:57

Decisão

•28/04/2022, 12:43

Decisão

•10/06/2022, 12:44

Decisão

•13/06/2022, 12:50

Decisão

•28/10/2022, 14:07

Decisão

•16/11/2022, 11:50

Sentença

•26/01/2023, 13:02

Sentença

•29/01/2023, 13:17

Documento de Comprovação

•07/02/2023, 21:48

Despacho

•16/02/2023, 08:54

Despacho

•01/03/2023, 11:35

Sentença

•03/03/2023, 10:40

Sentença

•03/03/2023, 13:21

Despacho

•24/04/2023, 10:39

Despacho

•26/04/2023, 12:47