Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/05/2019
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 15:24
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 14:00
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 13:59
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 13/03/2026 23:59.
15/03/2026, 00:48
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 11:31
Publicado Sentença em 12/02/2026.
12/02/2026, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 11:16
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 11:59
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 11:59
Julgado improcedente o pedido
09/02/2026, 13:04
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 08:54
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 11:53
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 11:28
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 04:03
Documentos
Decisão
•13/05/2019, 12:51
Decisão
•08/08/2019, 12:13
11/03/2026, 11:31
Publicado Sentença em 12/02/2026.
12/02/2026, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
12/02/2026, 11:16
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 11:59
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 11:59
Julgado improcedente o pedido
09/02/2026, 13:04
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 08:54
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 08:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 11:53
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 11:28
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 04:03
Publicado Decisão em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
18/11/2025, 02:33
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 10:07
Juntada de Certidão
14/11/2025, 10:05
Desentranhado o documento
14/11/2025, 10:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2025, 12:43
Conclusos para decisão
03/11/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 10:48
Juntada de Certidão
06/06/2025, 10:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:13
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:13
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 23:49
Publicado Despacho em 05/02/2025.
11/02/2025, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025, 16:37
Juntada de Certidão
03/02/2025, 10:56
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 12:53
Conclusos para despacho
24/06/2024, 22:51
Juntada de Certidão
24/06/2024, 22:50
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 20:04
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 17/06/2024 23:59.
23/06/2024, 02:11
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 08:19
Publicado Decisão em 03/06/2024.
04/06/2024, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Data Base] AUTOR(A/S): ODAIR ESTUMANO ALVES RÉ(U/S): MUNICÍPIO DE BELÉM e outros DECISÃO
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em que é parte ODAIR ESTUMANO ALVES em face de MUNICÍPIO DE BELÉM e outros.. Conclusos. Este juízo determinou (ID 100973542) que "Intime-se para atender o pedido da perita contido na petição de ID 69729872." A certidão ID 107620310 informa que, embora intimado, o réu deixou de cumprir a decisão. Em consequência, intime-se o réu para que cumpra a decisão ID 100973542, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de 20 (vinte) salários mínimos. Belém, data registrada no sistema. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo conforme Portaria 1913/2024-GP
30/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 18:55
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024, 09:05
Conclusos para decisão
24/01/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 11:55
Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2023, 12:16
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 08:48
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 08:48
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023, 03:25
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
30/09/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Data Base] AUTOR(A/S): ODAIR ESTUMANO ALVES RÉ(U/S): Prefeitura de Belém e outros DESPACHO Altere-se o polo passivo para Município de Belém. Intime-se para atender o pedido da perita contido na petição de ID 69729872. Cumpra-se. Belém, 20 de setembro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
29/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 12:43
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 12:43
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 11:49
Cancelada a movimentação processual
20/09/2023, 11:47
Conclusos para despacho
20/09/2023, 11:47
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 10:10
Juntada de
12/07/2022, 18:40
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 23/05/2022 23:59.
28/05/2022, 08:57
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 23/05/2022 23:59.
28/05/2022, 07:59
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 16/05/2022 23:59.
27/05/2022, 03:40
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 11:21
Juntada de Outros documentos
03/05/2022, 13:34
Publicado Despacho em 02/05/2022.
02/05/2022, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital DESPACHO Quanto ao pedido de chamamento do feito à ordem do Réu no ID 19711337, que observo representar, em verdade, pleito de reconsideração, em face do despacho de ID 19099442, indefiro-o, tendo em vista os aspectos de natureza processual que impedem seu conhecimento, a saber: 1) inexiste reconsideração em face de todo e qualquer provimento judicial - no máximo, a retratação, condicionada ao manejo de apelação, conforme e
29/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 12:57
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022, 09:24
Cancelada a movimentação processual
24/01/2022, 08:12
Conclusos para despacho
24/01/2022, 08:12
Cancelada a movimentação processual
18/01/2022, 11:13
Expedição de Certidão.
17/11/2020, 11:04
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 17/09/2020 23:59.
18/09/2020, 00:45
Juntada de Petição de petição
16/09/2020, 17:13
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 10:16
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020, 08:51
Conclusos para despacho
19/08/2020, 17:17
Cancelada a movimentação processual
19/08/2020, 17:17
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 22/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 03:28
Juntada de Petição de parecer
02/03/2020, 11:24
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020, 00:51
Expedição de Outros documentos.
31/01/2020, 12:56
Expedição de Outros documentos.
31/01/2020, 12:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2020, 09:15
Conclusos para despacho
30/01/2020, 12:35
Cancelada a movimentação processual
30/01/2020, 12:35
Juntada de Petição de apelação
30/11/2019, 17:02
Expedição de Outros documentos.
26/11/2019, 11:04
Juntada de ato ordinatório
26/11/2019, 11:03
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019, 00:06
Juntada de Petição de petição
17/09/2019, 13:05
Juntada de Petição de contestação
17/09/2019, 10:27
Decorrido prazo de ODAIR ESTUMANO ALVES em 03/09/2019 23:59:59.