Execução Fiscal 0008775-49.2005.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0008775-49.2005.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:12

Determinação de arquivamento

25/07/2025, 14:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:49

Juntada de despacho

25/03/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0008775-49.2005.8.14.0006 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 17 de junho de 2024.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL - DEMANDA PRIMEIRAMENTE AJUIZADA - MANUTENÇÃO - SEGUNDA LIDE IDÊNTICA - EXTINÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. Consoante precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça, deve-se manter a demanda primeiramente ajuizada, extinguindo-se a segunda lide idêntica, independentemente da data de citação do réu, uma vez que o marco para o reconhecimento da litispendência é o ajuizamento da ação. À UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à Apelação, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 14ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 29 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0008775-49.2005.8.14.0006 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 9 de janeiro de 2024.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0008775-49.2005.8.14.0006 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 9 de janeiro de 2024.

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:36

Decorrido prazo de GM DA ROCHA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:36

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:36

Documentos

Petição Inicial

•27/09/2021, 10:17

Documento de Migração

•27/09/2021, 10:17

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GM DA ROCHA em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 09/05/2022 23:59.

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