Execução Fiscal 0002588-15.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

R$ 116.816,03

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SLAVE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

SLAVE COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de SLAVE COMERCIO LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:24

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:25

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:36

Todas as movimentações(231)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de SLAVE COMERCIO LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:03

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:03

02/11/2025, 11:24

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:25

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

29/09/2024, 10:52

Cancelada a movimentação processual

29/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:37

Decorrido prazo de SLAVE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SLAVE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: SLAVE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sis Processo Eletrônico n° 0002588-15.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 11:03

Remessa

17/08/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 10:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025883820118140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20105700069743.

17/08/2021, 10:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00025883820118140006.

17/08/2021, 10:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00025883820118140006.

17/08/2021, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 10:41

Desapensamento - Desapensamento

28/07/2021, 10:41

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

28/07/2021, 10:40

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2021, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2021, 13:50

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2021, 09:19

OUTROS

28/06/2021, 12:30

OUTROS

28/06/2021, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2021, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/06/2021, 13:21

CONCLUSOS

09/06/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2021, 10:42

CONCLUSOS

24/05/2021, 13:31

CONCLUSOS

13/01/2021, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2020, 11:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/12/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 11:18

Conclusão - Conclusão

18/12/2020, 11:18

OUTROS

18/12/2020, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 10:56

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/12/2020, 09:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/12/2020, 09:16

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/12/2020, 11:12

À UNAJ

09/12/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:15

Remessa - Remessa

09/12/2020, 12:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/12/2020, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00025883820118140006: - Valor de causa alterado de 57266.61 para 116816.03. - Justificativa: N CERTIDAO DA 20105700069743. - Ação Coletiva: N.

09/12/2020, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 10:26

Conclusão - Conclusão

20/11/2020, 10:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

20/11/2020, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200258916047

19/11/2020, 12:21

OUTROS

17/11/2020, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200258916047

13/11/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2020, 10:50

Remessa

13/11/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2020, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/10/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 10:48

Remessa - Remessa

22/10/2020, 10:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/10/2020, 10:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/10/2020, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/10/2020, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2020, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 08:59

Apensamento - Movimento de arquivamento null

22/10/2020, 08:59

Apensamento - Apensamento

22/10/2020, 08:59

Desarquivamento - DETERMINAÇÃO

22/10/2020, 08:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/05/2019, 13:34

AO SETOR DE ARQUIVO

03/05/2016, 11:47

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

03/05/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 11:45

Provisório - Provisório

03/05/2016, 11:45

Provisório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 11:45

OUTROS

13/04/2016, 13:44

OUTROS

12/04/2016, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/02/2016, 09:52

Remessa - Remessa

16/02/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 09:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/02/2016, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/02/2016, 09:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/01/2016, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2016, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2016, 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:19

Conclusão - Conclusão

15/01/2016, 12:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/01/2016, 12:18

OUTROS

01/07/2015, 09:23

OUTROS

16/04/2015, 11:15

OUTROS

28/11/2014, 10:37

OUTROS

21/11/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025883820118140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 29042.72 para 57266.61.

21/11/2014, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2014, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2014, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2014, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2014, 08:37

OUTROS

12/11/2014, 15:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (5295678), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00025883820118140006.

11/11/2014, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2014, 16:29

OUTROS

16/10/2014, 15:14

OUTROS

14/10/2014, 15:42

OUTROS

14/10/2014, 15:42

OUTROS

14/10/2014, 15:41

OUTROS

24/07/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 07:42

Recebimento - Recebimento

24/07/2014, 07:42

Recebimento - Movimento de arquivamento null

24/07/2014, 07:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 17:24

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

15/07/2014, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2014, 16:50

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

11/07/2014, 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2014, 16:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/04/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:50

Remessa - Remessa

25/04/2014, 08:50

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/04/2014, 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/04/2014, 11:31

Desarquivamento - erro

22/04/2014, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2014, 11:29

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

16/04/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2014, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2014, 08:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/08/2013, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/02/2013, 12:14

EXPEDIR OFICIO

14/02/2013, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/11/2012, 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2012, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2012, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2012, 14:06

Conclusão - Conclusão

28/11/2012, 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2012, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 14:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 14:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2012, 13:35

OUTROS

10/10/2012, 13:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2012, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 08:31

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/08/2012, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/08/2012, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2012, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2012, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2012, 14:00

Conclusão - Conclusão

18/07/2012, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

17/07/2012, 13:58

OUTROS

12/07/2012, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2012, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2012, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2012, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2012, 15:58

Remessa

29/06/2012, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/06/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2012, 10:12

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

06/06/2012, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/05/2012, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2012, 13:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2012, 13:37

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 13:22

OUTROS

23/01/2012, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

11/11/2011, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/11/2011, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : ANDERSON GOMES ROCHA

11/11/2011, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL

11/11/2011, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 14:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/11/2011, 14:33

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2011, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2011, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

21/10/2011, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2011, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2011, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2011, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2011, 10:14

Remessa - AR973414498RL

26/08/2011, 10:14

AGUARD. RETORNO DE AR

22/08/2011, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2011, 11:26

PROVIDENCIAR CITACAO

10/08/2011, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2011, 12:54

OUTROS

04/04/2011, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2011, 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/03/2011, 10:21

À UNAJ

24/03/2011, 15:01

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 10:37

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:45

Conclusão - Conclusão

23/03/2011, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/03/2011, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2011, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

21/03/2011, 12:35

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:18

Despacho

•30/09/2024, 09:36

Despacho

•02/12/2024, 11:25

Decisão

•11/09/2025, 10:52

Decisão

•12/09/2025, 08:56

Decisão

•20/02/2026, 11:24