Execução de Título Judicial 0800644-78.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 70.828,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

ETENAR RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 20886·CPF·Representa: Autor

LAYLLA SILVA MAIA

OAB/PA 18649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:14

Expedição de RPV.

13/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

10/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:20

Expedição de Precatório.

20/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Todas as movimentações(126)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:14

Expedição de RPV.

13/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

10/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2019, 16:36

Despacho

•17/04/2020, 12:58

02/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:20

Expedição de Precatório.

20/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Publicado Decisão em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 21:01

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 08:37

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:49

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de Municipio de Agua Azul do Norte (EXCUTADO)

11/11/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 10:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800644-78.2019.8.14.0065.. REQUERENTE: J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP. REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 - Xinguara-PA – Telefone: (94)3426-1816. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 1 de outubro de 2023.

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:34

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800644-78.2019.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Compromisso] Nome: J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP Endereço: FOLHA 33, QUADRA 28, LOTE 24, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-270 Nome: Municipio de Agua Azul do Norte Endereço: AVENIDA LAGO AZUL, S/N, CENTRO, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconhece

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 26/04/2023

31/07/2023, 08:15

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 12/05/2023 23:59.

10/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:29

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:49

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800644-78.2019.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Compromisso] Nome: J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP Endereço: FOLHA 33, QUADRA 28, LOTE 24, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-270 Nome: Municipio de Agua Azul do Norte Endereço: AVENIDA LAGO AZUL, S/N, CENTRO, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a senten

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:23

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:28

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800644-78.2019.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Compromisso] Nome: J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP Endereço: FOLHA 33, QUADRA 28, LOTE 24, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-270 Nome: Municipio de Agua Azul do Norte Endereço: AVENIDA LAGO AZUL, S/N, CENTRO, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, determino intime-s

10/10/2022, 00:00

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

07/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:59

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:27

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:27

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800644-78.2019.8.14.0065 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Compromisso] Nome: J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP Endereço: FOLHA 33, QUADRA 28, LOTE 24, (Fl.33), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-270 Nome: Municipio de Agua Azul do Norte Endereço: AVENIDA LAGO AZUL, S/N, CENTRO, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 SENTENÇA Tratam os autos de ação monitória ajuizada por J Cardosos

29/04/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/04/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:38

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 13:15

Decorrido prazo de Municipio de Agua Azul do Norte em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 15:46

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:28

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:37

Indeferida a petição inicial

28/03/2021, 22:56

Cancelada a movimentação processual

27/03/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

27/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de J CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVICOS - EPP em 04/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:52

Juntada de certidão

24/02/2021, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:57

Conclusos para decisão

27/10/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:58

Cancelada a movimentação processual

17/04/2020, 11:33

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/08/2019, 17:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 16:36

Conclusos para decisão

14/06/2019, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 10:12

Decisão

•02/12/2020, 09:57

Sentença

•28/03/2021, 22:56

Sentença

•26/04/2021, 16:59

Sentença

•28/04/2022, 13:26

Decisão

•07/10/2022, 09:37

Sentença

•15/03/2023, 13:47

Petição

•16/05/2023, 18:29

Decisão

•02/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 13:13

Sentença

•11/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:46

Decisão

•03/04/2025, 13:17

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/07/2019, 16:36

Despacho

•17/04/2020, 12:58

Decisão

•02/12/2020, 09:57

Sentença

•28/03/2021, 22:56

Sentença

•26/04/2021, 16:59

Sentença

•28/04/2022, 13:26

Decisão

•07/10/2022, 09:37

Sentença

•15/03/2023, 13:47

Petição

•16/05/2023, 18:29

Decisão

•02/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 13:13

Sentença

•11/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:46

Decisão

•03/04/2025, 13:17

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:43

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:43

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:44

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:20

Decisão

•23/03/2026, 18:06

Decisão

•24/03/2026, 08:01