Execução Fiscal 0813423-36.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.656,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA

OAB/PA 35936

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 28/03/2025

02/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:05

Publicado Sentença em 06/02/2025.

12/02/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:28

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 28/03/2025

02/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/06/2019, 17:46

Decisão

•09/07/2024, 12:43

04/03/2025, 01:05

Publicado Sentença em 06/02/2025.

12/02/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 21:46

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, XX, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMO o EXEQUENTE, através de seu representante legal, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução do Aviso de Recebimento (AR) j Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0813423-36.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LOUREIRO FERNANDES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:11

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 12:51

Expedição de Carta.

16/02/2022, 12:51

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2019, 17:46

Conclusos para decisão

25/06/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 10:17

Decisão

•10/07/2024, 10:27

Sentença

•09/12/2024, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 13:56