Execução Fiscal 0018417-10.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2001

Valor da Causa

R$ 2.864,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

ANTONIA ABREU TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIA ABREU TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:44

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIA ABREU TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:25

Decisão

•21/10/2024, 11:18

06/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIA ABREU TEIXEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ANTONIA ABREU TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018417-10.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:29

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 22:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00184170420008140301: - Classe Antiga: 157, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00184171020008140301.

23/08/2021, 22:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 22:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 22:29

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:05

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00184170420008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 157.

23/01/2020, 08:38

CUMPRIMENTO INICIADO - C

23/01/2020, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 13:28

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 15:46

Remessa

29/07/2019, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2019, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 10:23

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2019, 10:23

OUTROS

06/05/2019, 11:12

OUTROS

01/03/2019, 13:26

OUTROS

26/09/2018, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2018, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2018, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2018, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

12/06/2018, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

08/06/2018, 10:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2018, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2018, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2018, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2018, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

27/11/2017, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2017, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2015, 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2015, 11:59

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

24/09/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:09

ARQUIVADO

24/09/2015, 11:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/09/2015, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 11:31

Remessa

31/08/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2015, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2015, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2015, 13:28

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 17:01

Remessa - LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/07/2015, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2011, 10:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2011, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2011, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2011, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE SOUZA

16/09/2011, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01183876-41 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na àrea errada

16/09/2011, 13:13

AGUARDANDO MANDADO

15/06/2011, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/06/2011, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:16

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:56

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 13:06

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 13:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

03/12/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da Carteira de Identidade nº4931225. . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA

09/11/2009, 08:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:47

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/09/2009, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/03/2009, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 10:14

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/03/2009, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2009, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 12:02

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2008, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2008, 14:19

VINCULAÇÃO - SUSPENSAO

14/08/2008, 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081067337

13/08/2008, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 677/01

13/06/2008, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 08:29

MANDADO CUMPRIDO

10/06/2008, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/04/2008, 09:49

PENHORA E AVALIACAO

28/04/2008, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/01/2008, 08:36

RESENHA - 677/01

22/05/2001, 05:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2001, 05:47

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/04/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/04/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

18/04/2001, 11:26

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/04/2001, 06:58

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/1999, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/1999, 14:24

VINCULAÇÃO

10/03/1999, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

10/03/1999, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/1999, 11:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19991007429

09/03/1999, 08:20

VISTAS AO ADVOGADO

25/02/1999, 12:12

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/11/1997, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/10/1997, 08:46

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - CITE-SE.

28/09/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CITE-SE.

28/09/1997, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/06/1997, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

13/06/1997, 08:11

Sentença

•29/08/2025, 12:54

Sentença

•04/03/2026, 10:36