Execução Fiscal 0056092-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.129,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS A P DA S TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 07/08/2024

12/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:08

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 10:20

Juntada de identificação de ar

26/07/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:52

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056092-89.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 07/08/2024

12/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:08

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 10:20

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 11:54

Sentença

•03/05/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:42

Sentença

•05/07/2024, 09:42

26/07/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:52

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:23

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056092-89.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS A P DA S TORRES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS A P DA S TORRES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056092-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:29

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:43

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:17

Remessa

22/07/2021, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2019, 15:47

Remessa

02/07/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2019, 15:47

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:07

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

12/07/2013, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2013, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2013, 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 15:42

Remessa

04/07/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2013, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2013, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2013, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2012, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2012, 13:13

Remessa

05/11/2012, 13:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2010, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2010, 09:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2010, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2010, 11:42

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2010, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2010, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2010, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2010, 12:40

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

13/08/2010, 12:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO PELO CORREIO

07/06/2010, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 14:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.382//09

15/12/2009, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:45

CITACAO

03/12/2009, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:33

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 11:59