Execução Fiscal 0063298-57.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.069,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALDOMIRO AIRES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 19:53

Decorrido prazo de VALDOMIRO AIRES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDOMIRO AIRES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063298-57.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:55

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 19:53

Decorrido prazo de VALDOMIRO AIRES DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

02/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALDOMIRO AIRES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063298-57.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:51

Remessa

22/07/2021, 12:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:37

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:29

Remessa

28/06/2016, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/09/2014, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2014, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014, 09:21

Remessa

22/04/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2014, 09:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2014, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2014, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

14/02/2014, 11:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

25/04/2011, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062886-05 de 12ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada

25/04/2011, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/06/2010, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

16/06/2010, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

09/06/2010, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2010, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2010, 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2010, 16:59

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

20/05/2010, 13:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101053703

19/05/2010, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA MARINA PONTES ATRAVÉS DO (S) SERVIDOR (ES) MARCUS FONTEL E/OU BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2010, 08:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - intimar exequente para se manifestar

10/05/2010, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

13/04/2010, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 13:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/04/2010, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/04/2010, 11:54

CITACAO E PENHORA

06/04/2010, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/04/2010, 11:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/03/2010, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/03/2010, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/03/2010, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2010, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 11:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 09:17

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:224.269/2009

28/01/2010, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO - citacção correio

28/01/2010, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:02

CITACAO

19/01/2010, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:30

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/12/2009, 15:02