Execução Fiscal 0048584-58.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.312,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALFREDO RODRIGUES SANTANA

Reu

ANNA IZABEL MENDES SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES SANTANA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALFREDO RODRIGUES SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048584-58.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:08

Todas as movimentações(123)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES SANTANA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

26/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALFREDO RODRIGUES SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048584-58.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:07

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2018, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2018, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2018, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 16:23

Remessa

12/06/2018, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/05/2018, 11:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2018, 09:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2018, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 13:32

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2017, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2017, 14:04

Remessa

05/12/2017, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2017, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

17/10/2017, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2017, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2017, 06:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 07:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRID DE LIMA RABELO MENDES (5303070), que representa a parte ANNA IZABEL MENDES SANTANA (7441226) no processo 00485842020108140301.

18/04/2013, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2013, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2013, 12:44

Remessa

12/04/2013, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2013, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2013, 13:41

Remessa

08/02/2013, 13:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2013, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 12:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2013, 12:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/03/2012, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

23/03/2012, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 09:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2011, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2011, 12:39

Remessa

22/02/2011, 12:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 11:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00485842020108140301: - Observação alterada.

17/12/2010, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2010, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2010, 11:43