Execução Fiscal 0033802-27.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 21.478,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NEWTON SOUZA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 19:37

Decorrido prazo de NEWTON SOUZA CRUZ em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NEWTON SOUZA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033802-27.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Todas as movimentações(185)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

28/05/2022, 19:37

Decorrido prazo de NEWTON SOUZA CRUZ em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NEWTON SOUZA CRUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033802-27.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00338024220028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00338022720028140301.

21/08/2021, 20:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 18:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 18:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:44

Remessa

22/07/2021, 13:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/01/2020, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:23

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 17:07

Remessa

18/08/2016, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2015, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

25/09/2015, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2015, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2015, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2015, 13:50

Desarquivamento - e

25/09/2015, 13:49

ARQUIVADO EM SECRETARIA

25/09/2015, 13:48

A SECRETARIA - CAIXA: 59/2013

25/09/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 14:52

Remessa

24/09/2015, 14:52

AO SETOR DE ARQUIVO

31/01/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2014, 13:42

Definitivo - Definitivo

31/01/2014, 13:42

AO SETOR DE ARQUIVO

29/08/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2013, 12:23

Definitivo - Definitivo

29/08/2013, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 09:52

Remessa

05/07/2012, 09:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2011, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

23/09/2011, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2011, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2011, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2011, 09:39

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2011, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2011, 13:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - ordinária e outras

05/08/2009, 10:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - recebido do gabinete sem despacho

06/07/2009, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2009, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 7149/02

16/01/2008, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 13:41

MANDADO CUMPRIDO

15/01/2008, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/11/2007, 09:43

INTIMACAO

30/11/2007, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/07/2007, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO

03/07/2007, 10:29

PENHORA E AVALIACAO

18/01/2007, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/01/2007, 08:12

PENHORA E AVALIACAO

15/01/2007, 08:12

AGUARDANDO MANDADO - 329/06

04/08/2006, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL - 7149/02. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 7149/02

23/06/2006, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2006, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

21/06/2006, 00:00

PENHORA

19/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2006, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

28/04/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2006, 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2006, 15:49

VINCULAÇÃO

27/04/2006, 12:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061022554

26/04/2006, 17:48

PROVIDENCIAR OUTROS - 7149/02

26/04/2006, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2006, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

18/01/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7149/02

16/01/2006, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2006, 08:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/01/2006, 09:00

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/10/2005, 11:59

PENHORA E AVALIACAO

28/10/2005, 11:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

22/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 7149/02-PENHORA

25/08/2005, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2005, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2005, 00:00

DESENTRANHE-SE O MANDADO

23/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2005, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2005, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoKRYSTIMA KAREN OLIVEIRA CHAVES

24/06/2005, 13:06

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Exclusao da Parte de número :FRANCIARA P LEMOS

24/06/2005, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2005, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2005, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS - 7149/02 - Ag. Petição

22/06/2005, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2005, 10:38

VINCULAÇÃO

22/06/2005, 09:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051033354

21/06/2005, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/11/2004, 16:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7149/02

22/11/2004, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2004, 00:00

DIGA O AUTOR

18/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2004, 17:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/10/2004, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2004, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2004, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2004, 13:52

VINCULAÇÃO -

20/10/2004, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2004, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

19/10/2004, 18:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041054679

19/10/2004, 18:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/08/2004, 08:47

CITACAO E PENHORA

17/08/2004, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Aguardando Mandado

05/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2004, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO - 7149/02

03/03/2004, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2004, 00:00

CITACAO

27/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2004, 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7149/02

08/01/2004, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2004, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2004, 14:32

VINCULAÇÃO

07/01/2004, 11:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031062292

18/12/2003, 19:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2003, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

04/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 16:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7149/02

27/11/2003, 13:13

AGUARD. RETORNO DE AR - 7149/02

13/11/2003, 08:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7149/02

28/11/2002, 06:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 06:26

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 07:09

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/10/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2002, 06:09