Execução Fiscal 0063242-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.076,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE NETO F DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:28

Despacho

•07/09/2024, 10:11

Sentença

•22/11/2024, 16:32

23/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 22:56

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 20:41

Decorrido prazo de JOSE NETO F DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE NETO F DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063242-24.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:43

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 11:53

EXPEDIR OFICIO

07/06/2016, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2016, 15:37

Remessa

23/05/2016, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2013, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2012, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2012, 15:29

Remessa

19/12/2012, 15:29

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/10/2012, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2012, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 11:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2012, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2012, 17:02

Remessa

27/07/2012, 17:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 07:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:39

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2011, 10:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2011, 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2011, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2011, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

21/02/2011, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01828379-82 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 12ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

21/02/2011, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA

05/11/2010, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2010, 12:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/11/2010, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2010, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/09/2010, 13:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2010, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2010, 09:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2010, 10:26

CITACAO E PENHORA

05/03/2010, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2010, 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2010, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial de justiça

26/02/2010, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:51

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:223.578/2009

28/01/2010, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO - citacção correio

28/01/2010, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:08

CITACAO

19/01/2010, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:28

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/12/2009, 14:28