Execução Fiscal 0045245-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.115,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Expedição de Carta.

04/07/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:35

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 21:04

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:46

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Expedição de Carta.

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 11:49

Sentença

•22/11/2024, 16:32

04/07/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:35

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 21:04

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:09

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045245-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 22:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:57

Remessa

23/07/2021, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:14

Remessa

08/07/2020, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:46

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:05

AGUARDADANDO DESPACHO

28/06/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2013, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2013, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2013, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

24/04/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 12:25

Remessa

23/04/2013, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2013, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2013, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2013, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2013, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 11:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2012, 10:53

Remessa

12/07/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2012, 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2012, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2012, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

06/02/2012, 09:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO - 9340/09 citação correio

19/10/2009, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:31

CITACAO

08/10/2009, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:37

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

06/10/2009, 13:57