Execução Fiscal 0025869-03.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2002

Valor da Causa

R$ 18.292,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

PROTECAO E ASS.MED. A S. ANGR. PRO-SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:22

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:19

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 12:22

Despacho

•24/08/2023, 12:58

20/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:22

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de PROTECAO E ASS.MED. A S. ANGR. PRO-SAUDE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: PROTECAO E ASS.MED. A S. ANGR. PRO-SAUDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025869-03.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00258693420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00258690320028140301.

21/08/2021, 20:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 18:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:52

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2012, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2012, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2012, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

14/11/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 13:05

Remessa

30/10/2012, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:09

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 10:13

Remessa

06/06/2012, 10:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:05

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2012, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/05/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2012, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2011, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 08:59

Por decisão judicial - Por decisão judicial

18/10/2011, 08:59

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2011, 13:27

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2011, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2011, 12:25

Remessa

23/08/2011, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

27/07/2011, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2011, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/07/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 12:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

20/08/2009, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2009, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2009, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/02/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2007, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2007, 13:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO

31/01/2007, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/01/2007, 12:32

CITACAO E PENHORA

12/01/2007, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

14/02/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 6142/02

24/11/2005, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS - 6142/02 - Ag. Petição

11/05/2005, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2005, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 17:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/11/2002, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/11/2002, 14:44

VINCULAÇÃO

28/11/2002, 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021053878

27/11/2002, 14:09

VISTAS AO ADVOGADO - TEM AR PARA JUNTAR, COM FATIMA

21/11/2002, 09:03

INCLUI ENVOLVIDO - ROBERTA MOREIRA -OAB\PA-8169

21/11/2002, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR - 6142/02

05/11/2002, 06:25

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/11/2002, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO - 6142/02

29/07/2002, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 08:13

AUTUAÇÃO

25/07/2002, 06:27

CITACAO E PENHORA

24/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

15/07/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

15/07/2002, 05:08

Despacho

•20/03/2024, 08:17