Execução Fiscal 0018140-52.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2004

Valor da Causa

R$ 4.953,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NEYDE DOS SANTOS BRABO

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GASTAO DA C BRABO

Reu

NEYDE DOS SANTOS BRABO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de GASTAO DA C BRABO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NEYDE DOS SANTOS BRABO, MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GASTAO DA C BRABO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018140-52.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:39

Intimação de Decisão

•13/11/2023, 11:23

10/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de GASTAO DA C BRABO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NEYDE DOS SANTOS BRABO, MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GASTAO DA C BRABO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018140-52.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00181401820048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00181405220048140301.

21/08/2021, 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:38

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 14:38

Remessa

17/09/2020, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2020, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:33

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

11/03/2020, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2020, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2019, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 14:18

Remessa

22/10/2019, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2019, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

08/08/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 17:11

Remessa

22/06/2017, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

19/05/2017, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2017, 11:18

OUTROS

16/12/2016, 09:29

OUTROS

07/07/2015, 11:35

OUTROS

26/06/2015, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 10:02

OUTROS

08/10/2014, 08:20

OUTROS

30/09/2014, 11:45

OUTROS

17/06/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2014, 11:18

OUTROS

11/04/2014, 12:52

OUTROS

11/04/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2013, 17:56

Remessa

28/06/2013, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 17:56

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2012, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2012, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

08/10/2012, 09:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do Servidor Municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da identidade nº4931225.

09/11/2009, 10:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/10/2009, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

08/10/2009, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:06

DESPACHO

06/10/2009, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2009, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/08/2009, 10:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :5152860 inclusão do Advogado5152865

17/08/2009, 13:36

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: NEYDE DOS SANTOS BRABO

17/08/2009, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2009, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2009, 13:16

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

25/06/2009, 10:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091066821

24/06/2009, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 714/04 - executado citado pelo correio

14/10/2008, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2008, 09:47

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2008, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2008, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2008, 11:52

VINCULAÇÃO - citação

16/09/2008, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081077416

15/09/2008, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2008, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - suspensão (lote 02). Vide relatório de remessa. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - 714/04

18/04/2005, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2005, 13:15

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/04/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2005, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2005, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2005, 16:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/03/2005, 16:14

VINCULAÇÃO

16/03/2005, 13:14

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/03/2005, 09:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051011463

15/03/2005, 09:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 714/04 - Ag retorno de AR

14/02/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 714/04

02/12/2004, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2004, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2004, 00:00

CITACAO 25A. VARA

30/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2004, 12:37

AUTUAÇÃO

28/09/2004, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2004, 14:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

24/09/2004, 14:51