Execução Fiscal 0071612-50.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.349,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IMOBEL EMPREENDIMENT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

15/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:25

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:25

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 10:49

Despacho

•30/07/2025, 15:27

Despacho

•07/08/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:18

30/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

15/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:25

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 20:51

Decorrido prazo de IMOBEL EMPREENDIMENT LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:10

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IMOBEL EMPREENDIMENT LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0071612-50.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:03

Remessa

23/07/2021, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 17:05

Remessa

21/07/2020, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:59

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 15:44

Remessa

01/07/2014, 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

30/05/2014, 13:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/02/2014, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

04/02/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 08:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/02/2014, 08:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

29/01/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2014, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2014, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2014, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00716125020138140301: - Observação alterada.

13/01/2014, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2013, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2013, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/11/2013, 14:16