Execução Fiscal 0009924-73.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2002

Valor da Causa

R$ 563,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

D M DO S LIMA DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de D M DO S LIMA DE CASTRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: D M DO S LIMA DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009924-73.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:31

Todas as movimentações(114)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:30

07/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de D M DO S LIMA DE CASTRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: D M DO S LIMA DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009924-73.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00099242520028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00099247320028140301.

21/08/2021, 19:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

22/07/2021, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:20

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:12

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 08:57

EXPEDIR OFICIO

12/01/2017, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:53

Remessa

11/01/2017, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:47

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:20

Remessa

30/09/2016, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:43

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 09:48

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:13

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 11:11

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

30/11/2011, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2011, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2011, 08:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO - EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO SOBRE A PENHORA

21/07/2010, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 09:41

DESPACHO

14/07/2010, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

12/03/2010, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

05/03/2010, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2010, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2010, 12:57

VINCULAÇÃO - hasta pública

25/02/2010, 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101018457

24/02/2010, 14:25

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2009, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:30

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3250/02- do executado

25/09/2007, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2007, 12:20

MANDADO CUMPRIDO

24/09/2007, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/09/2007, 12:25

PENHORA E AVALIACAO

13/09/2007, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2003, 17:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3250/02

10/04/2003, 15:55

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

25/02/2003, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO - 3250/02

29/07/2002, 06:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 06:23

AUTUAÇÃO

08/07/2002, 06:32

CITACAO E PENHORA

07/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

06/03/2002, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

06/03/2002, 07:10