Execução Fiscal 0019508-91.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.969,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS

CPF

Autor

AMELIA DA FONSECA CHAUL

Reu

NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de AMELIA DA FONSECA CHAUL em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS, MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMELIA DA FONSECA CHAUL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019508-91.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(165)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:36

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de AMELIA DA FONSECA CHAUL em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS, MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMELIA DA FONSECA CHAUL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019508-91.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00195083120078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6830/80- Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00195089120078140301.

21/08/2021, 20:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 17:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 17:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:09

Remessa

22/07/2021, 16:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2019, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 16:03

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:45

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 09:37

Remessa

04/10/2016, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2016, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2016, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:58

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 09:48

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:13

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 11:11

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:54

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2011, 13:01

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote O.

21/05/2010, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2010, 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSAS

06/11/2009, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2009, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2009, 12:50

VINCULAÇÃO

05/11/2009, 09:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091118428

04/11/2009, 14:33

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2009, 18:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2009, 18:43

VINCULAÇÃO

15/05/2009, 15:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091042894

12/05/2009, 15:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2009, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 12:55

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/04/2009, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ELENA. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 17:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:46

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

02/03/2009, 14:34

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

02/03/2009, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/02/2009, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/02/2009, 12:15

VINCULAÇÃO - INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO

19/02/2009, 09:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091011769

17/02/2009, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/02/2009, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/02/2009, 15:54

VINCULAÇÃO - juntada de cxópia do AI

09/02/2009, 12:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091009232

06/02/2009, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS - 1814/07

05/02/2009, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2009, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através do servidor Ygor Ramon Farias, RG 5754871. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2009, 10:20

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/01/2009, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ciência de sentença

08/01/2009, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2009, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/01/2009, 10:02

SENTENCA TIPO A COM MERITO

19/12/2008, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2008, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2008, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1814/07. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2008, 10:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS inclusão do AdvogadoBRUNO MOTA VASCONCELOS

06/10/2008, 09:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS inclusão do AdvogadoDAVID QUINTERO SALOMAO

06/10/2008, 09:18

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Inclusão da Parte: NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOS

06/10/2008, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2008, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2008, 15:21

VINCULAÇÃO - manifestação à exceção de pré-executividade

03/10/2008, 12:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081083996

02/10/2008, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2008, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2008, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - verificar relatório de remessa. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1814/07 - exequente

19/08/2008, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/08/2008, 12:07

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/08/2008, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2008, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/08/2008, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1814/07

22/07/2008, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2008, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2008, 11:02

MANDADO CUMPRIDO

16/07/2008, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2008, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2008, 13:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1814/07

10/07/2008, 11:38

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

10/07/2008, 10:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081057318

09/07/2008, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/05/2008, 12:00

CITACAO E PENHORA

05/05/2008, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/10/2007, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO - 1814/07 - POR OFICIAL

23/10/2007, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2007, 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/10/2007, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO - 1814/07

24/07/2007, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

23/07/2007, 12:15

CITACAO E PENHORA

23/07/2007, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2007, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/07/2007, 11:03

AUTUAÇÃO

18/07/2007, 08:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

16/07/2007, 14:11

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:14