Execução Fiscal 0053983-97.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.388,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DE SOUZA QUARESMA

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:10

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:48

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 02:00

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:10

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PAULO SANTOS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053983-97.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:26

Remessa

26/10/2016, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2015, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2015, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2015, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2015, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2015, 15:37

Remessa

25/09/2015, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/06/2013, 19:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539839720128140301: - Observação alterada.

04/12/2012, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/12/2012, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:26