Execução Fiscal 0009608-31.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2000

Valor da Causa

R$ 2.796,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

FLORA EPHIMA DE MOURA

Autor

ALIA EPHIMA MOURA

Reu

FLORA EPHIMA MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de ALIA EPHIMA MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:54

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FLORA EPHIMA DE MOURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ALIA EPHIMA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009608-31.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:32

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:03

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de ALIA EPHIMA MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:54

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FLORA EPHIMA DE MOURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ALIA EPHIMA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009608-31.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00096081120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00096083120008140301.

21/08/2021, 19:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:09

Remessa

22/07/2021, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2021, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 08:48

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 08:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - Sentença de exceção de pré-executividade

05/08/2009, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2009, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2009, 13:05

VINCULAÇÃO

25/05/2009, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2009, 08:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091051304

22/05/2009, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/05/2009, 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 4328/00

24/09/2008, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/09/2008, 10:20

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/09/2008, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2008, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2008, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2008, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/07/2008, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/07/2008, 13:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4328/00

23/07/2008, 12:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :FLORA EPHIMA DE MOURA inclusão do AdvogadoBILGO POSSIDONIO DE LACERDA

23/07/2008, 11:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :4595257 inclusão do Advogado4595291

23/07/2008, 11:38

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Inclusão da Parte: FLORA EPHIMA DE MOURA

23/07/2008, 11:35

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

23/07/2008, 10:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081061089

22/07/2008, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 4328/00

08/07/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2008, 13:17

MANDADO CUMPRIDO

02/07/2008, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/11/2007, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

07/11/2007, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 09:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/05/2002, 09:44

PROV. DESENTRANHAMENTO - 4328/00

10/05/2002, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2002, 09:44

RESENHA - 4328/00

19/04/2002, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2002, 08:28

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2002, 06:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2001, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2001, 12:13

VINCULAÇÃO

14/05/2001, 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4328/00

11/05/2001, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2001, 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011017058

04/05/2001, 09:35

VISTAS AO ADVOGADO

02/04/2001, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4328/00

19/09/2000, 10:18

RESENHA - 4328/00

13/09/2000, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2000, 07:36

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

01/08/2000, 04:57

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/06/2000, 09:11

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10027

04/05/2000, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/10/1998, 07:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/10/1998, 07:06

CITACAO

22/09/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/1998, 21:00

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:11

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/06/1997, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

16/06/1997, 06:09