Execução Fiscal 0003461-08.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 218.978,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SISTEMA TEOREMA DE ENSINO

Autor

JOSE VALENTE MOREIRA

Reu

SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO

OAB/PA 15433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 13/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

08/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:53

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:27

Despacho

•07/04/2026, 14:58

27/03/2025, 21:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2025, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

08/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:29

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SISTEMA TEOREMA DE ENSINO, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE VALENTE MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003461-08.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 19:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034616820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80- Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00034610820088140301.

21/08/2021, 19:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:54

Remessa

22/07/2021, 12:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2020, 15:54

Remessa

22/09/2020, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 09:22

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 09:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2014, 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO (4067293), que representa a parte SISTEMA TEOREMA DE ENSINO (8778594) no processo 00034616820088140301.

09/10/2014, 11:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SISTEMA TEOREMA DE ENSINO no processo 00034616820088140301.

09/10/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2014, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 13:16

Remessa

13/08/2014, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:35

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:02

AGUARDADANDO DESPACHO

15/02/2012, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:09

AGUARDADANDO DESPACHO

12/09/2011, 13:58

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:38

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2011, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2011, 10:19

Remessa

04/07/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2011, 08:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2010, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 12:02

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

15/09/2010, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2010, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2010, 15:02

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

14/09/2010, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2010, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 09:42

DESPACHO

24/06/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2010, 00:00

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 4 - LOTE B - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/05/2010, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2010, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - EXCEÇÃO INCIAL -NA MESA DO SWAMI

14/01/2010, 11:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :SISTEMA TEOREMA DE ENSINO inclusão do AdvogadoLIA DANIELLA LAURIA

13/01/2010, 14:25

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: SISTEMA TEOREMA DE ENSINO

13/01/2010, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 13:42

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

18/12/2009, 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137744

17/12/2009, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXUCUTADO

02/12/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/12/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 08:30

AGUARDANDO CUSTAS - 56/08 NA MESA DO SWAMI

31/08/2009, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - 56/08/B

18/08/2009, 15:40

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200910768306

18/08/2009, 14:12

AUTUAÇÃO

18/08/2009, 11:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2009, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2009, 11:19

VINCULAÇÃO

30/06/2009, 08:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091068494

29/06/2009, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

17/06/2009, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 16:45

MANDADO CUMPRIDO

09/06/2009, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/05/2009, 09:31

PENHORA E AVALIACAO

05/05/2009, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 56/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

17/03/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2008, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO - 56/08

26/02/2008, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2008, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2008, 13:40

CITACAO 25A. VARA

22/02/2008, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2008, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2008, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/02/2008, 11:03

AUTUAÇÃO

21/02/2008, 08:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

18/02/2008, 09:59