Execução Fiscal 0017047-78.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 6.141,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORGE NONATO M DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:37

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 18:31

Decisão

•05/02/2024, 09:10

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de JORGE NONATO M DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE NONATO M DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017047-78.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:52

Remessa

22/07/2021, 17:57

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183510187

01/09/2020, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:32

Remessa

01/09/2020, 11:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2020, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 15:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2020, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 14:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 14:25

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:38

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:10

Remessa

28/06/2016, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2013, 13:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2013, 13:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/04/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

20/04/2012, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 11:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5081/09

14/04/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:05

CITACAO 25A. VARA

02/04/2009, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2009, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:31

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 06:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/03/2009, 14:42

Intimação de Decisão

•19/02/2024, 10:28

Despacho

•10/07/2024, 11:45

Sentença

•22/11/2024, 16:32