Execução Fiscal 0042922-16.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.613,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:24

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:44

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:24

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:44

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 11:08

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de WALTER LINDOLFO HERINGER em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALTER LINDOLFO HERINGER CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042922-16.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:14

Remessa

22/07/2021, 13:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:01

EXPEDIR OFICIO

11/08/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2017, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 14:51

Remessa

19/07/2017, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 12:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo Expirado

26/06/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 11:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2016, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2016, 12:56

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2016, 10:14

Remessa

21/10/2016, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:11

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2016, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO (7307466), que representa a parte WALTER LINDOLFO HERINGER (518862) no processo 00429220620108140301.

30/08/2016, 08:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2016, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 08:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/08/2016, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2016, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 08:33

Remessa

25/08/2016, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:52

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 16:02

Remessa

20/04/2016, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:04

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2013, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 12:27

Remessa

28/05/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2013, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

13/03/2013, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2011, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 10:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - carta de citação

13/12/2010, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2010, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00429220620108140301: - Observação alterada.

11/11/2010, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2010, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/11/2010, 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2010, 08:30

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 12:44

Despacho

•13/12/2023, 13:21

Despacho

•23/04/2024, 12:24

Despacho

•26/04/2024, 08:41

Sentença

•22/11/2024, 16:32