Execução Fiscal 0006642-97.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2012

Valor da Causa

R$ 12.961.701,05

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA ME

Reu

JOSE ORLANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIEL FERREIRA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ABREU em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA ME em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 18:26

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:41

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:41

Todas as movimentações(380)

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ABREU em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA ME em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 18:26

Publicado Decisão em 28/04/2025.

Documentos

Petição Inicial

•28/09/2021, 11:42

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:42

28/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:41

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA ME em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE ABREU em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA ME e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: COMERCIAL NOVA DIMENSAO LTDA ME e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior m Processo Eletrônico n° 0006642-97.2006.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 11:43

Remessa

29/07/2021, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2021, 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/07/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2021, 09:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/07/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 09:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/07/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00066423320068140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

28/07/2021, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00066423320068140006: - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

28/07/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:54

OUTROS

27/07/2021, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2021, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 07:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/11/2020, 07:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2020, 07:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: Endereço NÃO localizado.

17/11/2020, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2020, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA

21/10/2020, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 13:49

Remessa - Remessa

20/10/2020, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 13:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

20/10/2020, 13:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/10/2020, 13:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/10/2020, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: - Valor de causa alterado de 1.295685467E7 para 1.296170105E7. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

20/10/2020, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2020, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2020, 09:48

OUTROS

24/08/2020, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2020, 12:54

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

20/08/2020, 12:48

À UNAJ - ATO ORDINATÓRIO/ TERMO DE REMESSA Nesta data remeto os presentes autos à UNAJ, para fins de atualização das custas. Ananindeua, 18 de agosto de 2020.

18/08/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 12:27

Remessa - Remessa

18/08/2020, 12:27

OUTROS

18/08/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:58

Recebimento - Recebimento

18/08/2020, 11:58

Recebimento - Movimento de arquivamento null

18/08/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2020, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138045608

15/07/2020, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138045608

07/07/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:08

Remessa

07/07/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/03/2020, 16:34

CONCLUSOS

11/12/2019, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 08:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/12/2019, 08:24

Conclusão - Conclusão

11/12/2019, 08:24

OUTROS

10/12/2019, 13:14

OUTROS

10/12/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 13:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/12/2019, 13:14

Recebimento - Recebimento

10/12/2019, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2019, 12:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/11/2019, 08:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/11/2019, 08:58

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL

12/11/2019, 08:56

À UNAJ

07/10/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 10:08

Remessa - Remessa

07/10/2019, 10:08

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 10:08

OUTROS

07/10/2019, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 08:08

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 08:08

Recebimento - Recebimento

07/10/2019, 08:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2019, 13:09

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 10:50

CONCLUSOS

05/07/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 11:16

Conclusão - Conclusão

02/07/2019, 11:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/07/2019, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/06/2019, 13:50

SAÍDA DE RECURSO - REGULARIZAÇÃO

10/06/2019, 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: - Valor de causa alterado de 1.203795003E7 para 1.295685467E7. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/06/2019, 13:45

OUTROS

08/05/2019, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 12:43

Recebimento - Movimento de arquivamento null

08/05/2019, 12:43

Recebimento - Recebimento

08/05/2019, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190161914156

29/04/2019, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 15:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190161914156

26/04/2019, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 15:40

Remessa

26/04/2019, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/04/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 14:23

Remessa - Remessa

22/04/2019, 14:23

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/04/2019, 14:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/04/2019, 11:00

OUTROS

22/04/2019, 08:40

Recebimento - Recebimento

22/04/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 08:40

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/04/2019, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2019, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 10:30

OUTROS

28/09/2018, 09:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/09/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 12:46

Conclusão - Conclusão

21/09/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 07:58

Recebimento - Recebimento

20/07/2018, 07:58

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/07/2018, 07:58

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/07/2018, 07:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2018, 07:52

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/07/2018, 12:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/07/2018, 12:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

06/07/2018, 12:31

À UNAJ

08/06/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 14:06

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/06/2018, 14:06

Remessa - Remessa

08/06/2018, 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 7359657.26 para 1.203795003E7. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/06/2018, 08:43

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/04/2018, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2018, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 12:07

Recebimento - Movimento de arquivamento null

27/04/2018, 12:07

Recebimento - Recebimento

27/04/2018, 12:07

OUTROS

27/04/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2018, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 17:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180164774250

24/04/2018, 17:21

Remessa - PGE

24/04/2018, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2018, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 08:32

Remessa - Remessa

19/02/2018, 08:32

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/02/2018, 08:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/02/2018, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2018, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2018, 17:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180038268111

31/01/2018, 17:06

Remessa - JH997573352BR

31/01/2018, 17:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 16:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180029270585

25/01/2018, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 16:20

Remessa - jh997573366br

25/01/2018, 16:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/01/2018, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2017, 13:50

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2017, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2017, 13:35

PROVIDENCIAR CITACAO

06/02/2017, 10:43

OUTROS

03/02/2017, 11:58

AGUARDANDO JUNTADA

01/02/2017, 11:51

OUTROS

27/01/2017, 13:50

Recebimento - Movimento de arquivamento null

27/01/2017, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 13:48

Recebimento - Recebimento

27/01/2017, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170027463233

25/01/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 13:23

Remessa

25/01/2017, 13:23

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/10/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 10:31

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/08/2016, 10:31

Remessa - Remessa

12/08/2016, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/08/2016, 14:29

OUTROS

14/04/2016, 14:34

OUTROS

12/02/2016, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

27/10/2015, 09:13

OUTROS

23/10/2015, 10:28

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:15

OUTROS

17/07/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2015, 15:46

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

15/07/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 16:47

Remessa - js065564434br

13/07/2015, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/07/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 10:56

Remessa - Remessa

02/07/2015, 10:56

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/07/2015, 10:56

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/07/2015, 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/06/2015, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 08:35

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 10:23

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 12:37

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 10:40

PROVIDENCIAR CITACAO

10/01/2014, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2014, 15:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/01/2014, 14:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/01/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 08:51

Conclusão - Conclusão

09/12/2013, 08:51

OUTROS

07/10/2013, 08:53

OUTROS

23/09/2013, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2013, 11:16

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/09/2013, 10:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/09/2013, 10:43

À UNAJ

05/09/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 13:32

Remessa - Remessa

05/09/2013, 13:32

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/09/2013, 07:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: - Valor de causa alterado de 5881328.54 para 7359657.26.

03/09/2013, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2013, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2013, 14:59

Remessa - PGE

19/08/2013, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2013, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/07/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:20

Remessa - Remessa

11/07/2013, 09:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2013, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:28

OUTROS

26/06/2013, 11:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: erro - Observação antiga: , Observação nova: AR455237435JL

26/06/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 09:33

Remessa

26/06/2013, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2013, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2013, 10:52

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2013, 15:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2013, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/01/2013, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2013, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 10:49

Conclusão - Conclusão

15/01/2013, 10:49

OUTROS

15/01/2013, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 13:50

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Comarca: ANANINDEUA, da Competência: : EXECUCAO FISCAL ESTADUAL para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, da Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, do JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES para JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: oficio 1187/2012

14/01/2013, 13:50

REMESSA A OUTRA COMARCA - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

14/01/2013, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2012, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 13:51

Remessa - OFICIO Nº 1188/2012 - SECRETARIA JUDICIARIA

12/12/2012, 13:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/09/2012, 13:44

AGUARDANDO REMESSA TJE

20/08/2012, 14:09

A SECRETARIA

16/08/2012, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2012, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2012, 10:41

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

14/08/2012, 10:41

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 10:10

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/06/2012, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2012, 09:53

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: EXECUCAO FISCAL ESTADUAL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA para Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA para Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do : MARIA VITORIA TORRES DO CARMO para JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 25/26 dos autos.

01/06/2012, 07:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2012, 07:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: - O assunto 10959 foi removido.

01/06/2012, 07:27

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/05/2012, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2012, 15:29

Remessa - Remessa

21/05/2012, 15:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/05/2012, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2012, 15:28

EXPEDIR OFICIO

10/05/2012, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2012, 07:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2012, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2012, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 13:19

Conclusão - Conclusão

08/05/2012, 13:19

OUTROS

17/04/2012, 09:53

OUTROS

17/04/2012, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2012, 09:53

À UNAJ

09/03/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 11:43

Remessa - Remessa

09/03/2012, 11:43

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/01/2012, 15:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066423320068140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 3277156.96 para 5881328.54.

24/01/2012, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2012, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2012, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 17:04

Remessa - PROGE.

09/01/2012, 17:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/10/2011, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestar-se sobre certidão negativa do oficial

18/03/2011, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 09:36

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/03/2011, 09:36

OUTROS

10/03/2011, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/01/2011, 09:09

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

10/01/2011, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

08/10/2010, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : CRISTOVAM MARRUAZ

08/10/2010, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL

08/10/2010, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2010, 10:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2010, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2010, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/09/2009, 15:07

AGUARDANDO MANDADO

12/09/2008, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/09/2008, 13:37

CITACAO E PENHORA

11/09/2008, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2008, 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2006, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2006, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2006, 14:16

CITACAO

26/09/2006, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2006, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: KLEYDIR VALE COELHO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

20/09/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

13/09/2006, 05:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

11/09/2006, 10:28

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:42

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:35

Despacho

•02/06/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:00

Decisão

•23/04/2025, 10:05

Decisão

•24/04/2025, 11:16