Cumprimento de sentença 0808927-61.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.944,41

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VALTILEE FERREIRA HESKETH

Terceiro

RONICLEIA DIAS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DO AMARAL GAMA ARRUDA

OAB/PA 29671·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SARE XIMENES PONTE

OAB/PA 26704·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/PA 29619·CPF·Representa: Réu

LUCAS DA CONCEICAO SANTOS

OAB/PA 27620·CPF·Representa: Réu

FELIPE PINHEIRO CUNHA

OAB/PA 26764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 11:39

Audiência Una cancelada para 06/08/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/03/2023, 11:38

Juntada de Alvará

20/03/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:39

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RONICLEIA DIAS RIBEIRO Endereço: Rua Marcolândia, 20, Residencial Fé em Deus III, Águas Negras (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66822-440 EXECUTADO: BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME Endereço: Rua Diogo Móia, 1042, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-171 D PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 PROCESSO Nº: 0808927-61.2019.8.14.0301

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 08:37

Conclusos para decisão

08/12/2022, 15:56

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 11:39

Audiência Una cancelada para 06/08/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/03/2023, 11:38

Juntada de Alvará

20/03/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 07:22

Despacho

•13/09/2020, 19:19

13/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:39

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RONICLEIA DIAS RIBEIRO Endereço: Rua Marcolândia, 20, Residencial Fé em Deus III, Águas Negras (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66822-440 EXECUTADO: BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME Endereço: Rua Diogo Móia, 1042, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-171 D PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 PROCESSO Nº: 0808927-61.2019.8.14.0301

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 08:37

Conclusos para decisão

08/12/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 07:31

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:29

Publicado Certidão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RONICLEIA DIAS RIBEIRO EXECUTADA: BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO CERTIFICO que a Parte Requerida foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 09/05/2022, porém não comprovou o cumprimento voluntário nem o i Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0808927-61.2019.8.14.0301

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de RONICLEIA DIAS RIBEIRO em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de RONICLEIA DIAS RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RONICLEIA DIAS RIBEIRO REQUERIDOS: BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME DESPACHO Ante o pedido de cumprimento de sentença e o respectivo demonstrativo de débito, Processo nº 0808927-61.2019.8.14.0301 intime-se a parte executada BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. H

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:56

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:28

Transitado em Julgado em 19/08/2021

26/08/2021, 14:13

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:08

Decorrido prazo de RONICLEIA DIAS RIBEIRO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de RONICLEIA DIAS RIBEIRO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 20:31

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

26/07/2021, 18:06

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 12:41

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 15/10/2020 23:59.

16/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de BRASQUALITY IND. E COM. VAREJISTA DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - ME em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 01:05

Juntada de Petição de identificação de ar

05/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 14:24

Juntada de Petição de contestação

31/08/2020, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 07:22

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 16:54

Audiência una designada para 06/08/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/02/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 16:29

Sentença

•26/07/2021, 18:06

Sentença

•26/07/2021, 20:31

Petição

•28/09/2021, 16:28

Despacho

•28/04/2022, 08:56

Despacho

•28/04/2022, 13:36

Despacho

•30/11/2022, 07:31

Decisão

•09/12/2022, 08:37

Decisão

•12/12/2022, 10:17