Execução Fiscal 0853383-28.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 233.755,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:18

Não conhecidos os embargos de declaração

08/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:37

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:44

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:18

Não conhecidos os embargos de declaração

08/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 05:37

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:12

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de EL PATRON BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:16

Publicado Citação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: EL PATRON BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0853383-28.2021.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:38

Expedição de Edital.

03/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição

28/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de EL PATRON BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 19:44

Publicado Despacho em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo formulado pelo exequente, defiro o pleito, indicando novo prazo de 30 dias para adimplemento do ato. Belém, 02 de dezembro de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito respondendo pela 3a vara de execução fiscal

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 09:02

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição

29/11/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:45

Juntada de identificação de ar

22/10/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 08:48

Expedição de Carta.

27/09/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 22:23

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 15:31

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 22:23

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 13:45

Despacho

•02/12/2021, 09:02

Despacho

•15/12/2021, 09:27

Despacho

•29/03/2023, 09:58

Despacho

•10/04/2023, 13:03

Despacho

•26/04/2023, 12:55

Despacho

•30/05/2023, 10:17

Decisão

•26/10/2023, 12:09

Decisão

•28/11/2023, 13:26

Decisão

•06/05/2025, 13:53

Decisão

•08/01/2026, 08:50

Decisão

•30/04/2026, 10:18