Embargos de Declaração Cível 0801298-66.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA

CNPJ

Autor

LEONARDO BINO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BRITO COSTA

OAB/SP 173508·Representa: Autor

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PA 13152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:59

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 08:45

Baixa Definitiva

24/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAUVE SOCIEDAD LIMITADA (ADV: RICARDO BRITO COSTA– OAB/SP Nº 17.3508-A) EMBARGADO: LEONARDO BINO RAMOS (ADV: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES – OAB/PA Nº 13.152) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT (JUÍZA CONVOCADA) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICAD PROCESSO Nº 0801298-66.2019.8.14.0000 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:14

Conhecido o recurso de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA - CNPJ: 09.284.673/0001-95 (AUTORIDADE) e não-provido

28/04/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 16:25

Conclusos para decisão

27/04/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 08:51

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:20

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 09:59

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 08:45

Baixa Definitiva

24/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 23/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•22/02/2019, 22:33

Documento de Comprovação

•22/02/2019, 22:33

24/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRAUVE SOCIEDAD LIMITADA (ADV: RICARDO BRITO COSTA– OAB/SP Nº 17.3508-A) EMBARGADO: LEONARDO BINO RAMOS (ADV: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES – OAB/PA Nº 13.152) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT (JUÍZA CONVOCADA) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICAD PROCESSO Nº 0801298-66.2019.8.14.0000 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:14

Conhecido o recurso de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA - CNPJ: 09.284.673/0001-95 (AUTORIDADE) e não-provido

28/04/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 16:25

Conclusos para decisão

27/04/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 08:51

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 12:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2022, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de LEONARDO BINO RAMOS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2019, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 14:57

Juntada de ato ordinatório

19/07/2019, 14:54

Decorrido prazo de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 13:01

Não conhecido o recurso de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA - CNPJ: 09.284.673/0001-95 (AGRAVANTE), LEONARDO BINO RAMOS - CPF: 85269468204 (AGRAVADO) e LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 794.063.602-25 (PROCURADOR)

19/06/2019, 12:49

Conclusos ao relator

17/06/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 19:55

Decorrido prazo de BRAUVE, SOCIEDAD LIMITADA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 13:53

Conclusos ao relator

28/05/2019, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 16:27

Conclusos para decisão

15/05/2019, 11:52

Movimento Processual Retificado

15/05/2019, 11:27

Conclusos para decisão

07/05/2019, 11:11

Movimento Processual Retificado

03/05/2019, 10:11

Conclusos ao relator

25/02/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 22:33

Despacho

•27/05/2019, 16:27

Despacho

•30/05/2019, 13:53

Despacho

•30/05/2019, 14:00

Decisão

•19/06/2019, 12:49

Decisão

•19/06/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 14:57

Despacho

•05/04/2022, 13:20

Sentença

•28/04/2022, 14:06

Sentença

•28/04/2022, 14:14