Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/01/2020
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Órgão julgador
2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 19:31
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 15:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:29
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 14:10
Juntada de Alvará
15/12/2025, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2025, 12:23
Conclusos para decisão
04/12/2025, 13:27
Processo Reativado
04/12/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 14:53
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 13:57
Documentos
Despacho
•06/02/2020, 13:28
Sentença
•06/08/2020, 13:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 08:29
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 14:10
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 14:10
Juntada de Alvará
15/12/2025, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2025, 12:23
Conclusos para decisão
04/12/2025, 13:27
Processo Reativado
04/12/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 14:53
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:57
Juntada de Alvará
01/12/2025, 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025, 11:26
Decorrido prazo de EMANUEL JOSE SANTOS DUARTE em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025, 11:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 07:42
Embargos de declaração acolhidos em parte
17/06/2025, 07:42
Conclusos para decisão
27/05/2025, 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/05/2025 23:59.
11/05/2025, 03:27
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 12:45
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 12:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025, 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025, 08:35
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 08:35
Conclusos para decisão
10/03/2025, 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025, 23:05
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 12:44
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 12:35
Juntada de Petição de petição
22/11/2024, 11:10
Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2024, 14:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
14/08/2024, 14:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2024, 09:24
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/06/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 10:55
Juntada de Outros documentos
26/05/2024, 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
26/05/2024, 18:39
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
30/10/2023, 09:15
Decorrido prazo de EMANUEL JOSE SANTOS DUARTE em 25/10/2023 23:59.
29/10/2023, 06:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023, 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023, 04:09
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 08:53
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023, 08:53
Cancelada a movimentação processual
21/09/2023, 09:01
Conclusos para despacho
21/09/2023, 09:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023, 14:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/07/2023 23:59.
20/07/2023, 14:48
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 09:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023, 08:57
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 10:22
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 13:05
Processo Reativado
23/05/2023, 11:22
Juntada de Petição de petição
24/10/2022, 11:50
Arquivado Definitivamente
29/09/2022, 12:13
Juntada de intimação de pauta
17/08/2022, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 21 de julho de 2022. ____________________________
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 2
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28/04/2022.. ____________________________________
29/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2020, 00:40
Expedição de Certidão.
05/11/2020, 00:36
Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2020, 17:06
Juntada de Petição de Petição
21/08/2020, 11:50
Decorrido prazo de EMANUEL JOSE SANTOS DUARTE em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 01:20
Expedição de Outros documentos.
06/08/2020, 13:27
Julgado procedente o pedido
06/08/2020, 13:27
Conclusos para julgamento
05/08/2020, 08:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020, 00:30
Decorrido prazo de EMANUEL JOSE SANTOS DUARTE em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020, 19:12
Expedição de Outros documentos.
19/05/2020, 04:15
Expedição de Certidão.
11/02/2020, 14:02
Expedição de Outros documentos.
11/02/2020, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020, 13:28
Juntada de Petição de petição
08/01/2020, 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial