Execução Fiscal 0846469-16.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.682,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARLY DE CASTRO ABDELNOR

OAB/PA 21526·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:47

Juntada de Certidão

01/12/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 28/02/2022

03/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:27

Publicado Intimação de Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846469-16.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:47

Expedição de Sentença.

31/01/2022, 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 14:53

Juntada de Certidão

14/01/2022, 14:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2021, 18:20

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 08:28

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:47

Juntada de Certidão

01/12/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 28/02/2022

03/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:27

Documentos

Decisão

•04/12/2019, 17:37

Despacho

•24/04/2020, 17:17

Publicado Intimação de Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846469-16.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:47

Expedição de Sentença.

31/01/2022, 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 14:53

Juntada de Certidão

14/01/2022, 14:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2021, 18:20

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 14:04

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de ARMANDO BENEDITO RIBEIRO VIANA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:18

Conclusos para decisão

27/10/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual

27/10/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual

27/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 17:17

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:45

Cancelada a movimentação processual

14/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2019, 17:37

Conclusos para decisão

03/12/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 15:17

Decisão

•01/06/2021, 12:18

Decisão

•11/06/2021, 11:34

Sentença

•29/08/2021, 18:50

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 08:28

Intimação de Sentença

•31/01/2022, 12:47