Execução Fiscal 0805853-76.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.607,38

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:51

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA Nome: AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA Endereço: AVE CONTORNO, 100, KM 02, SAO FELIX, MARABÁ - PA - CEP: 68500-005 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0805853-76.2018.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de L. DE BRITO SANTOS COMERCIO VAREJISTA - ME. No decorrer da lide, a parte exeque

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/10/2021, 11:49

Juntada de

04/10/2021, 11:49

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA em 23/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/11/2018, 12:09

Despacho

•01/03/2019, 14:26

27/05/2022, 03:51

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA Nome: AUTO POSTO HM COMBUSTIVEIS LTDA Endereço: AVE CONTORNO, 100, KM 02, SAO FELIX, MARABÁ - PA - CEP: 68500-005 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0805853-76.2018.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de L. DE BRITO SANTOS COMERCIO VAREJISTA - ME. No decorrer da lide, a parte exeque

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/10/2021, 11:49

Juntada de

04/10/2021, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 12:41

Conclusos para despacho

21/03/2019, 13:43

Juntada de certidão

21/03/2019, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 14:26

Movimento Processual Retificado

25/02/2019, 13:41

Conclusos para despacho

25/02/2019, 13:41

Conclusos para decisão

25/02/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 12:09

Conclusos para despacho

09/11/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:08

Despacho

•07/03/2019, 13:47

Despacho

•08/04/2019, 12:51

Despacho

•19/03/2021, 11:41

Sentença

•28/04/2022, 15:31