Cumprimento Provisório de Sentença 0002481-26.2015.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaInfrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ESCOLA UNIDOS DA MANGUEIRA

Reu

RICARDO MACEDO PINTO

CPF 246.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 25/05/2022

29/07/2022, 17:01

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Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2022, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2022, 16:29

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:49

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002481-26.2015.814.0201. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: RICARDO MACEDO PINTO ESTABELECIMENTO: ESCOLA UNIDOS DA MANGUEIRA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI E-MAIL: [email protected] / TELEFONE: 3211-7019 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará em face

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/04/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

17/04/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 13:20

Documentos

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:18

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:18

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:18

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:18

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:18

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:18

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:19

Documento de Migração

•19/10/2020, 10:19

Decisão

•13/11/2020, 16:17

Decisão

•22/11/2020, 23:39

Despacho

•30/01/2021, 11:11

Despacho

•29/03/2021, 10:15

Despacho

•16/04/2021, 10:04

Despacho

•16/04/2021, 17:13

Decisão

•26/04/2021, 11:34

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