Execução de Título Extrajudicial 0802291-53.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 319.296,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

SIMOES & DUARTE LTDA

Terceiro

CESAR DUARTE RAMALHEIRO

CPF

Reu

SIMOES & DUARTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 61311·CPF·Representa: Réu

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

03/03/2026, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

03/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

02/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(197)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 08:35

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 08:36

25/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

03/03/2026, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

03/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

02/03/2026, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

24/02/2026, 23:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:22

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 06:37

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 08:38

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:20

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:46

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:10

Publicado Despacho em 11/06/2025.

02/07/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 08:43

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:15

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:12

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:45

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:38

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

10/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:43

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

16/07/2024, 10:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:35

Cancelada a movimentação processual

09/07/2024, 10:35

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:29

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 14:04

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:45

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogados: TADEU CERBARO, OAB/PA 24.648-A / MAURO PAULO GALERA MARI - PA 20455-A / ELOI CONTINI, OAB/PA 24.318-A EXECUTADOS: SIMOES & DUARTE LTDA. e CESAR DUARTE RAMALHEIRO ADVOGADO: CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA, OAB/BA 61.311 Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0802291-53.2019.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Determino à UPJ Cível ou à parte interessada, conforme

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:34

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:40

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 10:40

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 12:49

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogados: TADEU CERBARO, OAB/PA 24.648-A / MAURO PAULO GALERA MARI - PA 20455-A / ELOI CONTINI, OAB/PA 24.318-A EXECUTADOS: SIMOES & DUARTE LTDA. e CESAR DUARTE RAMALHEIRO ADVOGADO: CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA, OAB/BA 61.311 Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0802291-53.2019.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. Determino à UPJ Cível ou à parte interessada, conforme

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão

19/01/2023, 08:28

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:27

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco S/A (Adv. Elói Contini, OAB/RS 35.912 e OAB/PA 24318-A / Tadeu Cerbaro, OAB/BA 52.146) Executados: Simões e Duarte Ltda. e Cesar Duarte Ramalheiro (Adv. Diego Montenegro, OAB/BA 23.807 / Adriana Magalhães, OAB/BA 44.183 / Caio Cesar Santos de Santana, OAB/BA 61.311) Despacho: R. h. Considerando o Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0802291-53.2019.8.14.0051 Ação: Execução por título executivo extrajudicial

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:28

Conclusos para despacho

01/06/2022, 08:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CESAR DUARTE RAMALHEIRO ADVOGADO: CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ELOI CONTINI SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0802291-53.2019.8.14.0051 AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EXECUÇÃO DE TÍTULO) Vistos etc. Recebo os embargos, eis que tempestivos. O embargante interpôs embargos de declaração mediante petição de ID 41155831, asseverando que a decisão de ID 38433135 incorreu em co

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2022, 16:21

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:27

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:57

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/11/2021, 10:51

Conclusos para decisão

21/10/2021, 08:06

Cancelada a movimentação processual

21/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 13:23

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:12

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 08:26

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 13:27

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 14/10/2020 23:59.

15/10/2020, 00:21

Conclusos para despacho

05/10/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 16:28

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 09:34

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 13:45

Confirmada a citação eletrônica

27/02/2020, 13:44

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:44

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 15:09

Conclusos para decisão

06/08/2019, 12:22

Movimento Processual Retificado

06/08/2019, 12:22

Conclusos para despacho

23/07/2019, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 10:21

Movimento Processual Retificado

30/04/2019, 12:32

Conclusos para despacho

30/04/2019, 12:32

Conclusos para decisão

30/04/2019, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 08:36

Juntada de ato ordinatório

20/03/2019, 08:35

Distribuído por dependência

19/03/2019, 12:54

Despacho

•02/05/2019, 10:21

Decisão

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 23:59

Despacho

•22/10/2020, 13:27

Despacho

•23/04/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 11:50

Despacho

•06/07/2021, 13:23

Decisão

•05/11/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:39

Sentença

•28/04/2022, 16:21

Despacho

•03/08/2022, 12:28

Decisão

•20/01/2023, 13:09

Despacho

•04/09/2023, 09:34

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 08:35

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 08:36

Despacho

•02/05/2019, 10:21

Decisão

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 23:59

Despacho

•22/10/2020, 13:27

Despacho

•23/04/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 11:50

Despacho

•06/07/2021, 13:23

Decisão

•05/11/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:39

Sentença

•28/04/2022, 16:21

Despacho

•03/08/2022, 12:28

Decisão

•20/01/2023, 13:09

Despacho

•04/09/2023, 09:34

Decisão

•06/12/2023, 14:04

Despacho

•20/03/2024, 13:29

Decisão

•09/07/2024, 14:02

Despacho

•07/11/2024, 13:18

Decisão

•06/02/2025, 15:11

Despacho

•09/06/2025, 08:43

Despacho

•29/07/2025, 15:46

Decisão

•04/09/2025, 08:38

Decisão

•02/02/2026, 15:38

Decisão

•03/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 12:56