Execução Fiscal 0012613-46.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.285,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALDERINA DAS C MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/06/2023, 11:41

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de ALDERINA DAS C MAIA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALDERINA DAS C MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012613-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:50

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 11:41

Intimação de Decisão

•27/07/2023, 13:25

27/07/2023, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/06/2023, 11:41

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de ALDERINA DAS C MAIA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALDERINA DAS C MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012613-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:46

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:00

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2017, 13:02

Remessa

11/09/2017, 13:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:22

AGUARD. RETORNO DE AR

26/01/2017, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2017, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 06:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:57

Remessa

01/09/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2012, 14:57

Remessa

30/08/2012, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2012, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2012, 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2012, 11:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2012, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/03/2012, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

09/03/2012, 08:45

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

02/02/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 13:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 12:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

04/12/2009, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:48

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4176/09

19/03/2009, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 12:01

CITACAO 25A. VARA

13/03/2009, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:51

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/03/2009, 10:33