Execução Fiscal 0013405-97.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.814,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDILBERTO SILVA PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

15/02/2023, 10:40

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:18

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 10:40

Despacho

•30/07/2025, 15:26

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

15/02/2023, 10:40

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de EDILBERTO SILVA PIMENTEL em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILBERTO SILVA PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013405-97.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:02

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 18:14

Remessa

28/04/2016, 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 18:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2016, 07:27

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 09:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2015, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2015, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2012, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2012, 15:48

Remessa

05/12/2012, 15:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2012, 08:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2012, 08:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2012, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

20/08/2012, 08:23

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:47

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 13:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 13:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 14:27

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4337/09

16/03/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 09:21

CITACAO 25A. VARA

11/03/2009, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 09:42

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 06:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

05/03/2009, 11:44

Despacho

•08/08/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:26