Execução Fiscal 0005416-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.638,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE R DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOSE R DE FREITAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE R DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005416-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:20

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOSE R DE FREITAS em 23/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

27/05/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE R DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005416-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

23/08/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 22:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 21:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 21:59

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:41

Remessa

23/07/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2019, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2019, 08:23

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2014, 09:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2011, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2011, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2011, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2011, 11:55

Remessa - Of. nº 237/2011

16/05/2011, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2011, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2011, 14:54

Remessa

02/05/2011, 14:54

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:28

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:26

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/03/2011, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2011, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2011, 12:15

Remessa

22/02/2011, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2010, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2010, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NAIRA NAZARE BARROS SANTOS

08/10/2010, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01548103-17 de 1ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

08/10/2010, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL

20/09/2010, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2010, 11:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2010, 11:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO

15/07/2010, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/07/2010, 09:12

ALTERACAO DE DESPACHO - 002609882 - Editar / 6

07/07/2010, 12:40

DESPACHO

07/07/2010, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2010, 09:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos.

04/08/2009, 11:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer deferimento da inicial.

29/07/2009, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2009, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2009, 19:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2009, 19:14

VINCULAÇÃO - requer o recebimento da inicial e a citação do executado

18/06/2009, 16:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091063007

17/06/2009, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/03/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2009, 12:33

CITACAO

18/02/2009, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2009, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 08:19

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 05:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

03/02/2009, 10:33