Execução Fiscal 0008030-81.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.003,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OLIVIA DOS S M OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de OLIVIA DOS S M OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:41

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLIVIA DOS S M OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008030-81.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 18:17

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de OLIVIA DOS S M OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

02/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:41

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLIVIA DOS S M OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008030-81.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 18:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2020, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2020, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2020, 13:52

Remessa

17/07/2020, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2013, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2013, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2012, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2012, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2012, 13:10

Remessa

11/12/2012, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2012, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2012, 14:04

Remessa

29/11/2012, 14:04

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2012, 13:30

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2012, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2012, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2012, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

29/11/2012, 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/11/2012, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

30/10/2012, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

29/10/2012, 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 07:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

12/06/2012, 13:38

Remessa

06/06/2012, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2012, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/07/2011, 11:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo Suspenso.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/05/2010, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2010, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2010, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 15:21

VINCULAÇÃO - suspensão

19/04/2010, 12:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101039766

16/04/2010, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

12/04/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:31

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 221.295/2009

11/03/2010, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 12:06

CITACAO

09/03/2010, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2010, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2010, 10:12

AUTUAÇÃO

02/03/2010, 07:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

25/02/2010, 15:44