Execução Fiscal 0012037-19.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.113,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALCIDES MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 09:19

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de ALCIDES MOREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:08

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 09:19

Intimação de Decisão

•25/03/2024, 10:12

15/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 09:19

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de ALCIDES MOREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALCIDES MOREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012037-19.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:52

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:07

EXPEDIR OFICIO

23/03/2017, 10:53

EXPEDIR OFICIO

21/02/2017, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 14:42

Remessa

20/02/2017, 14:42

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:11

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:22

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:15

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:55

Remessa

13/04/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2012, 12:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/09/2012, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/09/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2012, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

27/02/2012, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 08:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 08:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:51

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 220.272/2009

12/04/2010, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO

12/04/2010, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 11:27

CITACAO

06/04/2010, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2010, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2010, 15:27

AUTUAÇÃO

30/03/2010, 12:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

23/03/2010, 11:00

Sentença

•22/11/2024, 16:32