Execução Fiscal 0005010-63.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.732,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO

OAB/PA 7443·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 10:44

Juntada de Ofício

14/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:11

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005010-63.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:09

Todas as movimentações(94)

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 10:44

Juntada de Ofício

14/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:11

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EVANDRO CARLOS TAVARES BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005010-63.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:09

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:07

Desarquivamento - d

21/08/2021, 20:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050105420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00050106320028140301.

21/08/2021, 19:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:52

Remessa

22/07/2021, 17:57

EXPEDIR OFICIO

17/10/2019, 12:06

Definitivo - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

17/10/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 10:00

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

17/10/2019, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 10:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/02/2019, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 10:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2019, 10:31

OUTROS

20/09/2018, 09:18

OUTROS

07/07/2015, 12:41

OUTROS

27/03/2015, 12:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2015, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 11:59

OUTROS

30/09/2014, 09:15

OUTROS

28/07/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 10:09

OUTROS

05/06/2014, 09:23

OUTROS

14/04/2014, 09:53

OUTROS

14/04/2014, 09:52

OUTROS

29/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:07

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:05

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:52

AGUARDADANDO DESPACHO

01/08/2012, 11:04

AGUARDADANDO DESPACHO

01/08/2012, 11:03

AGUARDADANDO DESPACHO

31/05/2012, 10:26

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 08:56

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:31

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2011, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2011, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2011, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2011, 09:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - honorários

17/08/2009, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2009, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2009, 12:41

VINCULAÇÃO

14/07/2009, 09:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091073887

13/07/2009, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA - lote 2. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2009, 09:52

SENTENCA TIPO B COM MERITO

19/06/2009, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 11:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Aguardando certidão do Cartório de Registro de Imóveis

24/06/2008, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1742/02 EXECUTADO

12/06/2007, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2007, 10:21

MANDADO CUMPRIDO

04/06/2007, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/12/2006, 12:06

CITACAO E PENHORA

05/12/2006, 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

08/03/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1742/02

29/07/2002, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 08:20

CITACAO E PENHORA

07/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

02/07/2002, 05:55

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

31/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

31/01/2002, 11:14