Execução Fiscal 0013753-52.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2008

Valor da Causa

R$ 9.826,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO M PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:57

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO M PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:11

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 10:57

Sentença

•22/11/2024, 16:32

14/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:57

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO M PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO M PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013753-52.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:10

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00137531820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00137535220088140301.

21/08/2021, 19:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:52

Remessa

22/07/2021, 17:57

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2020, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 14:45

Remessa

27/08/2020, 14:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:55

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:53

EXPEDIR OFICIO

24/08/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:39

Remessa

18/05/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 11:26

Remessa

13/12/2011, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/08/2010, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2010, 08:42

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2010, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

AGUARDANDO LEILAO

28/05/2010, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2010, 12:17

DESPACHO

24/05/2010, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 11:56

OUTROS - GAB - Armário 2 - Lote A.

20/05/2010, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

11/03/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 11:54

MANDADO CUMPRIDO

09/03/2010, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/12/2009, 09:14

PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 15:25

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2286/08 aguardando manifestação do executado citado por correio

09/05/2008, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 13:32

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO - 2286/08

23/04/2008, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 11:01

CITACAO 25A. VARA

18/04/2008, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2008, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2008, 10:06

AUTUAÇÃO

16/04/2008, 07:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

14/04/2008, 11:52