Execução Fiscal 0019831-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.914,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE N DO ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DE N DO ROSARIO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:40

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE N DO ROSARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019831-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:10

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 10:23

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 15:46

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DE N DO ROSARIO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:40

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE N DO ROSARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019831-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:10

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 17:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 17:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:22

Remessa

22/07/2021, 17:22

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004335424

13/01/2021, 13:48

Remessa

13/01/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:06

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 12:52

Remessa

15/09/2016, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2016, 12:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2016, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2016, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

15/01/2016, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2015, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

09/12/2015, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 10:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

04/12/2013, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2013, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2013, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2013, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00198311020098140301: - Observação alterada.

04/12/2013, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 15:05

Remessa

18/11/2013, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2013, 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2013, 12:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2013, 12:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/05/2012, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2012, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:04

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 10:14

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO - citaçao correio 2009

13/05/2009, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2009, 13:19

CITACAO

07/05/2009, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2009, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2009, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 08:32

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 05:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

14/04/2009, 07:56

Sentença

•22/11/2024, 16:32