Execução Fiscal 0008049-58.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2008

Valor da Causa

R$ 5.497,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDEMAR PIEDADE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de WALDEMAR PIEDADE MIRANDA em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Todas as movimentações(208)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de WALDEMAR PIEDADE MIRANDA em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:30

Despacho

•15/03/2024, 08:23

Sentença

•29/08/2025, 12:59

Sentença

•04/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:12

08/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de WALDEMAR PIEDADE MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:34

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMAR PIEDADE MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008049-58.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:11

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 20:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00080492020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80- Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00080495820088140301.

21/08/2021, 19:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:09

Remessa

22/07/2021, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2020, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2020, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 14:59

Remessa

22/01/2020, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:43

OUTROS

05/12/2019, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2019, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2019, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2019, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2019, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2019, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2019, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 15:32

Remessa

20/03/2019, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2019, 14:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 15:10

Remessa

08/02/2018, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 07:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 07:14

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 16:50

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 13:31

Remessa

02/03/2017, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 16:18

Remessa

27/04/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 14:39

Remessa

21/07/2015, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:25

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

22/07/2011, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

06/06/2011, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:01

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:02

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 17:01

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 11:36

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO - Citação, Penhora e Avaliação C/ MAPA

22/07/2010, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2010, 00:00

DESPACHO

20/07/2010, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2010, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2010, 11:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

18/09/2009, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2009, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 12:42

VINCULAÇÃO

15/09/2009, 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091098151

14/09/2009, 12:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 09:40

DESPACHOS ORDINATORIOS

01/06/2009, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2009, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 10:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2009, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/05/2009, 08:52

CITACAO E PENHORA

14/05/2009, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2008, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

22/04/2008, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO - 1089/08 citação

28/03/2008, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2008, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2008, 09:58

CITACAO 25A. VARA

26/03/2008, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2008, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2008, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2008, 08:50

AUTUAÇÃO

18/03/2008, 05:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

13/03/2008, 12:15