Embargos à Execução Fiscal 0002457-33.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2008

Valor da Causa

R$ 2.303,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS RODRIGUES DOS REIS

Autor

Advogados / Representantes

CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/05/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:41

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS RODRIGUES DOS REIS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002457-33.2008.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:11

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/05/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 09:41

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS RODRIGUES DOS REIS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002457-33.2008.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:11

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 20:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024574420088140301: - Justificativa: Embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024573320088140301.

21/08/2021, 20:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024574420088140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 1118. - Justificativa: Embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024573320088140301.

21/08/2021, 20:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024574420088140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1116. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 5952. - Justificativa: Embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024573320088140301.

21/08/2021, 20:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024574420088140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 10671. - Justificativa: Embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024573320088140301.

21/08/2021, 20:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024574420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00024573320088140301.

21/08/2021, 19:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 13:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:21

Remessa

22/07/2021, 16:16

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/03/2020, 16:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/02/2020, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2020, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2020, 11:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/01/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2020, 11:44

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO JÁ ENCAMINHADO ANTERIORMENTE AO TRIBUNAL. MOVIMENTAÇÃO CADASTRADA PARA ADEQUAÇÃO AO GUIA PRÁTICO DE BAIXA PROCESSUAL.

19/06/2019, 12:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

02/09/2010, 08:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AUTORA

11/09/2009, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AUTORA

11/09/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2009, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2009, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 11:51

DIGA O APELADO

02/09/2009, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2009, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2009, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/08/2009, 11:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2009, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2009, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2009, 13:34

VINCULAÇÃO

23/06/2009, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091065370

22/06/2009, 13:04

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CIÊNCIA DE SENTENÇA

25/05/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 09:29

SENTENCA TIPO A COM MERITO

21/05/2009, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2009, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2008, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/10/2008, 09:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte :DOMINGOS RODRIGUES DOS REIS Participação: EMBARGANTE Caracteristica : Segredo: N

08/10/2008, 11:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE BELEM Participação: EMBARGADO Caracteristica : Segredo: N

08/10/2008, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 07/08 AUTORA

03/07/2008, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2008, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/07/2008, 08:47

DIGA O EMBARGANTE

27/06/2008, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2008, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2008, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS - 07/08

09/06/2008, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2008, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:53

MANDADO CUMPRIDO

02/06/2008, 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2008, 13:44

PLANTÃO

30/05/2008, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/05/2008, 10:43

INTIMACAO

30/05/2008, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2008, 09:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2008, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 07/08 exequente

20/05/2008, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2008, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2008, 11:24

DIGA O EMBARGADO

15/05/2008, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2008, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2008, 09:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 07/08

24/04/2008, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2008, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 07/08 autora

21/02/2008, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 09:22

INTIMACAO

19/02/2008, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2008, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2008, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2008, 08:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - 07/08

11/02/2008, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/02/2008, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2008, 12:40

AUTUAÇÃO

11/02/2008, 09:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 401882992

07/02/2008, 09:02

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200210201634

07/02/2008, 09:02