Execução Fiscal 0017371-83.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2000

Valor da Causa

R$ 17.966,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

ANTONIO OLIVEIRA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA E OUTROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:05

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017371-83.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:12

Todas as movimentações(194)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:52

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 15:47

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA E OUTROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:05

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017371-83.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:12

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:12

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00173719320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00173718320008140301.

21/08/2021, 19:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 18:00

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183473521

01/09/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:23

Remessa - oficio n.670/2020

01/09/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:50

AGUARD. RETORNO DE AR

15/06/2016, 09:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/10/2015, 10:09

EXPEDIR OFICIO

18/08/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2015, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:32

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:06

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:21

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:01

AGUARDADANDO DESPACHO

22/06/2012, 09:37

AGUARDADANDO DESPACHO

22/06/2012, 09:37

AGUARDADANDO DESPACHO

31/05/2012, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2011, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2011, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2011, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2011, 15:30

Remessa

08/08/2011, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2011, 13:16

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2011, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2011, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2011, 13:25

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:16

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/09/2010, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 08:38

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

AGUARDANDO LEILAO

14/07/2010, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - LEILÃO DESIGNADO.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/07/2010, 09:34

DESPACHO

07/07/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO -

06/07/2010, 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

12/01/2010, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:06

VINCULAÇÃO - PRAÇA

11/01/2010, 08:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001228

07/01/2010, 14:48

A FAZENDA PÚBLICA - lote 5. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2009, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2009, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:44

DIGA O AUTOR

25/06/2009, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 2611/00

10/11/2008, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2008, 09:17

MANDADO CUMPRIDO

04/11/2008, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/07/2008, 12:09

PENHORA E AVALIACAO

02/07/2008, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/06/2008, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/06/2008, 10:12

AVALIACAO

10/06/2008, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/12/2007, 08:26

PROV. DESENTRANHAMENTO

16/02/2007, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2006, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2006, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2006, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2006, 11:27

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

13/08/2002, 07:21

AGUARD. REMES. AVAVLIAD - 2611/00

10/05/2002, 09:29

RESENHA - 2611/00

19/04/2002, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2002, 08:33

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2002, 05:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2001, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2001, 13:21

VINCULAÇÃO

04/06/2001, 10:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2611/00

04/06/2001, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2001, 10:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011022019

01/06/2001, 08:00

VISTAS AO ADVOGADO

16/04/2001, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2000, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2000, 12:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2611/00

10/08/2000, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2000, 09:44

VINCULAÇÃO

10/08/2000, 09:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001028707

08/08/2000, 10:16

VISTAS AO ADVOGADO

19/07/2000, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2611/00

18/07/2000, 06:17

RESENHA - 2611-00

07/06/2000, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2000, 07:44

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

31/05/2000, 06:36

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

24/05/2000, 06:47

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

22/02/2000, 09:02

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

21/05/1999, 08:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-35

13/05/1999, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/1999, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

06/05/1999, 08:23

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

04/05/1999, 10:29

AGUARDANDO MANDADO - CX 02

03/05/1999, 07:32

PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.152/97 - CONSIDERANDO O PETITORIO DE FLS.10, DE-

18/11/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.152/97 - CONSIDERANDO O PETITORIO DE FLS.10, DE-

18/11/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.152/97 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

28/10/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.152/97 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

28/10/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

17/10/1997, 07:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

02/10/1997, 07:22

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/05/1997, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

27/05/1997, 08:11

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:35