Ação Penal - Procedimento Sumário 0000198-31.2009.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

WENDEL BRENDO BORGES GUIMARAES

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DA LUZ SOUSA

Terceiro

ANTONIO CLEIA PERREIRA SAMPAIO

Terceiro

MARLENE DA SILVA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DIEGO MONTEIRO SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO

OAB/MA 18297·CPF·Representa: Réu

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 11152·CPF·Representa: Réu

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MA 7535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

WENDEL BRENDO BORGES GUIMARAES

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DA LUZ SOUSA

Terceiro

ANTONIO CLEIA PERREIRA SAMPAIO

Terceiro

MARLENE DA SILVA GOMES

Terceiro

ADRIANO CARVALHO DE LIMA

Reu

VALERIO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

SOLIMAR SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

WENDEL BRENDO BORGES GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO DA LUZ SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CLEIA PERREIRA SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLENE DA SILVA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2023, 23:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO DE LIMA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO DE LIMA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de VALERIO SOUSA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de VALERIO SOUSA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:35

Extinta a punibilidade por prescrição

16/06/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:23

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2023, 23:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO DE LIMA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•06/07/2021, 12:22

Documento de Migração

•06/07/2021, 12:22

23/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO CARVALHO DE LIMA em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de VALERIO SOUSA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:03

Decorrido prazo de VALERIO SOUSA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:35

Extinta a punibilidade por prescrição

16/06/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de parecer

13/12/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/11/2022, 16:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:03

Juntada de Informações

08/07/2022, 08:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:07

Juntada de Informações

27/05/2022, 08:56

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 13:00 Vara Única de Dom Eliseu.

31/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:48

Decorrido prazo de CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:31

Decorrido prazo de ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:31

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2022, 16:26

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:54

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:54

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:54

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:05

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 09:50

Expedição de Carta precatória.

01/02/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Adriano Carvalho de Lima Denunciado: Valério Sousa dos Santos Denunciado: Raimundo Garcia dos Santos Ao 08 (oito) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 11h40min, nesta cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará, no Fórum desta Comarca, na sala de audiências, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Doutor DIOGO BONFIM FERNANDEZ, MM. Juiz de Direito Titular des Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0000198-31.2009.8.14.0107 Ação Penal

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Adriano Carvalho de Lima Denunciado: Valério Sousa dos Santos Denunciado: Raimundo Garcia dos Santos Ao 08 (oito) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 11h40min, nesta cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará, no Fórum desta Comarca, na sala de audiências, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Doutor DIOGO BONFIM FERNANDEZ, MM. Juiz de Direito Titular des Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0000198-31.2009.8.14.0107 Ação Penal

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Adriano Carvalho de Lima Denunciado: Valério Sousa dos Santos Denunciado: Raimundo Garcia dos Santos Ao 08 (oito) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 11h40min, nesta cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará, no Fórum desta Comarca, na sala de audiências, onde se achava o Excelentíssimo Senhor Doutor DIOGO BONFIM FERNANDEZ, MM. Juiz de Direito Titular des Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0000198-31.2009.8.14.0107 Ação Penal

01/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 13:00 Vara Única de Dom Eliseu.

31/01/2022, 12:54

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:59

Processo migrado do Sistema Libra

06/07/2021, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2021, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2021, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2021, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2020, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 12:34

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

16/10/2020, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2020, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2020, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 12:33

CONCLUSOS

21/09/2020, 13:43

CONCLUSOS

19/08/2020, 14:43

CONCLUSOS

05/08/2020, 17:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190511441628

10/12/2019, 09:09

Remessa

10/12/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 13:11

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

26/11/2019, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001983120098140107: Município atualizado: 2939 - Justificativa: ART. §1º E ART. 288 CAPUT AMBOS DO CPB E ART. 1º DA LEI 2.252/54. - Ação Coletiva: N.

26/11/2019, 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA (8105965), que representa a parte VALERIO SOUZA DOS SANTOS (6989323) no processo 00001983120098140107.

26/11/2019, 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR (4068432), que representa a parte RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS (6989334) no processo 00001983120098140107.

26/11/2019, 09:14

CONCLUSOS

01/07/2019, 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2019, 11:07

PROVIDENCIAR CERTIDOES

27/06/2019, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 11:01

PROVIDENCIAR CERTIDOES

27/06/2019, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2019, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2019, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2018, 12:55

AGUARDANDO PRAZO

24/04/2018, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

24/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 10:15

CITACAO - CITACAO

24/04/2018, 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170333219358

04/08/2017, 12:46

Remessa

04/08/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2017, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 10:58

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/08/2016, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2016, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2016, 09:00

A SECRETARIA

23/06/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:43

CONCLUSOS

12/04/2016, 10:29

CONCLUSOS

18/03/2016, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 11:31

Remessa - DEFESA PRÉVIA

06/04/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 11:20

Remessa

18/03/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2015, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 10:39

VISTA A PARTE - Processo em Carga Rápida ao Dr. Claudemir Vieira da Silva OAB/PA 19.840. Tramitação realizada por Tatieny Forster.

19/01/2015, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2014, 13:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/11/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 13:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/11/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 13:00

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

06/11/2014, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2014, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:36

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2014, 10:36

OUTROS

18/08/2014, 14:05

OUTROS

18/08/2014, 14:05

CONCLUSOS

07/10/2013, 10:14

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001983120098140107.

29/10/2012, 11:08

GABINETE DO JUIZ

01/03/2012, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - JUNTADAS ANTIGAS (01)

22/04/2010, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - juntadas antigas

19/08/2009, 17:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - em reus soltos

04/03/2009, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 11:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU

17/02/2009, 11:31

AUTUAÇÃO

17/02/2009, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 00:00

DESPACHO PADRAO

17/02/2009, 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: EDSON WANDER LIMA DOS PASSOS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/02/2009, 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL

17/02/2009, 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

17/02/2009, 00:00

Despacho

•26/07/2022, 16:03

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•20/09/2022, 13:46

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•28/10/2022, 11:59

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•16/06/2023, 14:14

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