Execução Fiscal 0018137-34.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.851,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE SERRAO PUREZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:43

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE SERRAO PUREZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:50

Publicado Sentença em 08/04/2025.

10/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 17:35

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 14/05/2025

10/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:43

Baixa Definitiva

18/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 11:29

Sentença

•04/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de JOSE SERRAO PUREZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:50

Publicado Sentença em 08/04/2025.

10/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de JOSE SERRAO PUREZA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:35

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE SERRAO PUREZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018137-34.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:13

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00181371220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00181373420038140301.

21/08/2021, 20:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 17:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 17:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 15:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:44

OUTROS

11/10/2019, 10:07

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 11:07

Remessa

28/06/2016, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:55

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 16:54

Remessa

28/04/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2012, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2012, 12:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2012, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2012, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

18/05/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2011, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2011, 11:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2011, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2011, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 10:57

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:59

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:41

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 18:21

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 18:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Aguardando certidão do Cartório de Registro de Imóveis

24/06/2008, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 2194/03

11/06/2008, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2008, 09:35

MANDADO CUMPRIDO

06/06/2008, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/02/2008, 09:13

PENHORA E AVALIACAO

29/02/2008, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2194/03-do executado-citado por ar

30/11/2004, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2004, 15:37

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2003, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO - 2194/03

08/09/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2003, 13:30

CITACAO 25A. VARA

04/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 17:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2003, 08:27

AUTUAÇÃO

25/08/2003, 08:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

14/08/2003, 13:29