Execução Fiscal 0134400-32.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.849,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VIVENDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de VIVENDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2025, 15:41

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:39

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de VIVENDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 11:47

Sentença

•24/11/2025, 13:51

27/11/2025, 15:41

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de VIVENDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:35

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VIVENDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0134400-32.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 20:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 20:13

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:22

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:02

Remessa

21/07/2021, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 08:38

OUTROS

17/05/2017, 06:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 07:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 07:13

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 10:24

Remessa

03/05/2017, 10:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:55

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 12:03

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/03/2017, 12:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/03/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 12:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/03/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 11:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/03/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 13:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 18:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

28/06/2016, 09:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/06/2016, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 12:20

CERTIFICAR

11/05/2016, 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 12:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 12:20

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2016, 08:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/02/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2016, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2016, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/02/2016, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2016, 09:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2016, 14:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/02/2016, 14:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2015, 19:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2015, 19:20